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• 2024-07-25 16:33:11

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Na mensagem ao Congresso com a justificativa, Bolsonaro alegou que os vetos foram feitos por “contrariedade ao interesse público”. No caso da proibição de divulgação em massa de notícias falsas, alega que problemas na tipificação da conduta criminal teriam o efeito “de afastar o eleitor do debate político”, o que reduziria suas escolhas eleitorais e inibiria o debate de ideias.

Além disso, a Petrobras informou que finalizou a cessão de sua participação de 10% no campo de Lapa para a TotalEnergies. A operação, que envolve também a cessão da totalidade da participação detida pela Petrobras Netherlands B.V. (PNBV) na Lapa Oil & Gas B.V., sociedade constituída na Holanda, foi concluída com o pagamento de US$ 49,4 milhões para a Petrobras, já com os ajustes previstos no contrato.

“Estamos próximos dessa reforma (tributária), estamos próximos da administrativa”, disse Guedes.

Até o momento, o Ministério de Minas e Energia descarta a necessidade de um racionamento compulsório. Nesta semana, o ministro Bento Albuquerque afirmou que todos os cenários traçados e modelos computacionais utilizados pelo governo indicam que há oferta de energia suficiente para atender a demanda do sistema.

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O acordo com o BRL Trust inclui também imóveis localizados no Estado do Rio de Janeiro.

Segundo informações da OPEP +, os especialistas do grupo revisaram a previsão de crescimento da demanda de petróleo em 2022 para 4,2 milhões de barris por dia (bpd), acima da previsão anterior de 3,28 milhões de bpd. A OPEP + espera que a demanda global de petróleo cresça 5,95 milhões de bpd em 2021, após uma queda recorde de cerca de 9 milhões de bpd em 2020 por causa da pandemia Covid-19.

Uma das “tartaruguinhas” que ficaram no texto seria a previsão de recursos para a revitalização do rio São Francisco. Um fundo para esse fim receberá R$ 350 milhões anuais durante uma década.

Os motivos que justificam esta queda são as incertezas fiscais e políticas do cenário doméstico. Além disso, a alta da inflação veio para pesar ainda mais na revisão.

O novo texto mantém, segundo o relator, a taxação de lucros e dividendos de 20% já prevista na versão anterior. Também prevê alíquota adicional de 1,5% na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), a ser distribuída a entes federativos.

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O fluxo cambial do ano até 27 de agosto ficou positivo em US$ 19,955 bilhões, informou nesta quarta-feira (1), o Banco Central. Em igual período do ano passado, o resultado era negativo em US$ 16,368 bilhões.

A escolha da localidade, embora emblemática, levou em conta motivos operacionais e de segurança, principalmente por ser um local que oferece maior capacidade de ficar isolado para a realização dos testes, que ocorreram desde 2019, disse à Reuters o gerente do Programa Autônomos, Pedro Bemfica.