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• 2024-08-17 02:57:01

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O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o projeto de lei que define energia, combustíveis, transportes e comunicações como bens e serviços essenciais e, consequentemente, sujeitos a uma alíquota máxima de 17% do ICMS. O projeto de lei complementar (PLP) 18 recebeu 65 votos favoráveis e 12 contrários ao teto no imposto. A proposta precisava do “sim” de ao menos 41 senadores para avançar.

Paes de Andrade, no entanto, só pode assumir depois de eleito para o conselho de administração da Petrobras, e Coelho vinha se mantendo no cargo até então.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o plenário da Casa deve votar nesta terça-feira as alterações feitas na véspera pelo Senado ao projeto que cria um teto de tributação do ICMS sobre combustíveis e outros itens que passariam a ser considerados essenciais.

“Adotar uma abordagem constante para elevar as taxas reais de juros de longo prazo pode nos ajudar a evitar aperto além do necessário para restaurar a estabilidade de preços, garantindo ao mesmo tempo que façamos o suficiente.”

“Eu entendo que, como uma consequência imediata para a nossa economia, é conseguir posicionar os preços alinhados com o mercado, de modo a garantir volume de importação e a partir daí eliminar esse risco de desorganização pontual da economia”, destacou.

O Senado aprovou na noite de segunda-feira o projeto que limita a cobrança do ICMS aos setores de combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo e, como os senadores alteraram o texto que veio da Câmara, a proposta terá de ser novamente analisada pelos deputados.

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A Petrobras afirmou, nesta terça-feira (14), que “mantém seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado”, após rumores de novos reajustes nos preços dos combustíveis.

Maiores altas: Eletrobras ON (ELET3) +3,37%, CPFL Energia (CPFE3) +3,15%, Eletrobras PNB N1 (ELET6) +2,36%. WEG (WEGE3) +1,81% e Totvs (TOTS3) +1,30%

“Reconhecendo que ainda há muito trabalho a ser feito nos próximos meses, estamos comprometidos com o sucesso desta nova fase de cooperação com o Ministério da Defesa da Holanda”, afirmou a empresa.

Nesta terça-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a proposta aprovada pelo Congresso no fim do último mês, que tinha como objetivo proibir a cobrança para despachar bagagens tanto de voos nacionais, como de internacionais.