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• 2024-09-19 02:55:02

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Emenda Constitucional da TransiçãoSem válvulas de escape no Brasil, a Constituição foi modificada várias vezes desde 2019 para permitir furos no teto de gastos, envolvendo R$ 828,41 bilhões fora do limite. Desse total, a maior parte correspondeu ao Orçamento de Guerra para enfrentar a pandemia de covid-19 em 2020. Foram R$ 507,9 bilhões, segundo cálculos do economista Bráulio Borges, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre).

O cenário político vem gerando maior atenção dos investidores hoje, com o mercado à espera da entrega do texto do novo arcabouço fiscal ao Congresso Nacional. Ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que deve realizar uma tramitação rápida da proposta, com o projeto chegando ao plenário em duas ou três semanas para votação.

Exxon. Foto: Reprodução, DivulgaçãoNesta quarta-feira (5), a Exxon Mobil encerrou uma grande campanha para encontrar petróleo no Brasil, segundo o Wall Street Journal.

Desse modo, será possível acessar informações de mais ações e também de criptomoedas. Junto com o gráfico mostrando o desempenho do ativo, haverá um botão que direcionará o usuário para a página da empresa eToro, que permitirá a compra e venda desses ativos.

Na Europa, as bolsas seguem fechadas nesta segunda devido ao feriado de Páscoa.

Foi por esta razão que me surpreendeu, há alguns anos, o enorme trabalho social empreendido pela Catedral Anglicana de São Paulo, conduzida pelo Reverendo Aldo Quintão, que, com seu jeito simples, excelente humor e espiritualidade, causa profundo impacto e tem alterado, profundamente, o destino de uma das maiores comunidades (favelas) da América Latina. Surpreendeu-me o fato de aquela comunidade distribuir diariamente marmitas com comida da melhor qualidade a duas favelas localizadas no bairro do Morumbi. Além disso, foi construída naquele oceano de miséria a maior creche da América Latina, abrigando centenas de crianças, dando-lhes – e às suas mães – a perspectiva de que dias melhores virão e que é possível sonhar com um futuro promissor. No complexo da creche, existe ainda um enorme edifício da Cultura Inglesa que ministra, gratuitamente, cursos de língua inglesa às pessoas necessitadas de Paraisópolis. Não pense que este é um artigo meramente encomiástico da Catedral Anglicana de São Paulo. Eu vi e testemunhei o trabalho maravilhoso que lá e realizado e, por dois meses, durante minhas férias no Brasil, no período da pandemia da Covid-19, distribui marmitas a milhares de pessoas que se colocavam em fila para receber aquela que seria, provavelmente e na maioria dos casos, a única refeição do dia e – em alguns casos – a primeira de semanas.

Nesta seara, somente no último trimestre de 2022, o Colegiado da CVM apreciou propostas de Termo de Compromisso referentes a 25 processos, envolvendo 40 proponentes. Deste número, 13 foram aprovados – resultando em mais de R$ 8 milhões a título de indenizações.

Lavrov descreve o atual documento aprovado como um manual para os diplomatas russos, que reflete as mudanças nas realidades geopolíticas, declarando o nível sem precedentes de tensão internacional na última década.“É reconhecida a natureza existencial das ameaças à segurança e ao desenvolvimento de nosso país, criadas pela ação de Estados hostis.O principal iniciador e condutor da linha anti-russa é diretamente chamado de Estados Unidos da América e, em geral, a política do Ocidente, voltada para o enfraquecimento geral da Rússia, é caracterizada como uma guerra híbrida de um novo tipo”, disse Lavrov.

Não posso esconder que esse “voto de confiança” também se deu pela situação caótica e a “fanfarronice” que o Brasil se encontrava com um presidente desprovido de filtros mínimos em sua retórica e comportamentos para representar a nação frente ao mundo, além de uma série de decisões populistas como os vários atentados ao Teto de Gastos que desaguaram em uma política fiscal errática para tentar a reeleição a todo custo.

Eletrobras (ELET3) – A companhia informou ao mercado que, adquiriu as participações da Cemig nas hidrelétricas Retiro Baixo e Baguari. O valor total da operação foi de R$ 593 milhões. As aquisições devem aumentar a capacidade instalada operacional da Eletrobras em 88,5 megawatts (MW). Alem disso, com a operação a companha passará a deter o controle acionário dos ativos e consolidá-los em seu portfólio, adicionando R$ 202 milhões de Ebitda.

Presidente da república, Lula. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom, Agência BrasilNesta segunda-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu discurso de abertura da reunião ministerial, após 100 dias de governo, voltou a criticar o patamar da taxa Selic.

Eis que, em 2020, após muito debate e muita negociação, foi aprovado o Novo Marco do Saneamento, que obrigava algo que, na teoria, já deveria ser obrigatório desde a constituição de 1988: que o serviço público fosse licitado. Nessa licitação, poderiam participar empresas públicas ou privadas: ganhava a melhor oferta. Além disso, metas foram estabelecidas: universalização de 99% dos brasileiros com água, e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033. Vale dizer que isso já representava 3 anos de atraso às metas da agenda 2030, mas era o possível.

“O Congresso realmente precisa elevar o teto da dívida. Essa é a única saída que permitirá que paguemos todas as nossas dívidas. Se falharmos nisso, as consequências são difíceis de prever, mas podem ser muito adversas”, afirmou Powell, em março.

Como declarar ganhos como MEI no IR 2023?Em primeiro lugar é preciso saber que considera-se isento do Imposto de Renda, na fonte e na declaração, o lucro do titular de empresa optante pelo Simples Nacional, na condição de MEI.