Há várias formas de o Poder Público compensar o concessionário nessas situações, entre elas o reajuste tarifário, pagamento direto pelos danos, o alívio nas exigências de investimentos e o aumento do prazo da concessão, por exemplo. No caso das rodovias federais, a ANTT se encaminha para realizar essas recomposições por meio de aumento do pedágio.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre os precatórios enviada pelo governo ao Congresso, permitindo que essas dividas judiciais possam ser parceladas, já teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e agora deve começar a ter seu mérito debatido em uma comissão especial.

O Conselho agora deliberará sobre a nomeação do diretor de Serviços da Transpetro, Luiz Eduardo Valente, para assumir o posto à frente da companhia, observada a governança de indicações da Petrobras, disse a empresa.

O processo proposto pelo Estado do Rio Grande do Sul consiste na venda das ações da companhia nos mercados primário e secundário da B3 por meio de Oferta Pública Inicia (IPO, na sigla em inglês). “A capitalização almejada visa o cumprimento do Plano de Investimentos, cuja principal orientação é o atingimento das metas de universalização dispostas na Lei nacional nº 14.026/2020, o Novo Marco do Saneamento”, diz o comunicado da empresa.

Em carta enviada aos funcionários nesta terça-feira, o presidente do conselho de administração da Evergrande, Hui Ka Yuan, afirmou que a empresa irá cumprir suas responsabilidades junto a compradores de imóveis, investidores, parceiros e instituições financeiras, segundo aReuters, que citou a mídia chinesa.

“Grande vacina”, diz o primeiro-ministro depois de comentar que Brasil e Reino Unido trabalham em conjunto no desenvolvimento da vacina. “Eu tomei AstraZeneca. Pessoal, tomem a vacina da AstraZeneca. Eu tomei duas vezes já.”

Os preços das commodities agrícolas avançaram acentuadamente, uma tendência que contribuiu para o aumento dos lucros do primeiro semestre reportados pela LDC, mas permanecem bem abaixo dos picos observados há uma década, disse Michael Gelchie.

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Presidente Jair Bolsonaro recoloca a máscara depois de falar na abertura da Assembleia-Geral da ONU21/09/2021. REUTERS/Eduardo Munoz/PoolO presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (21), em seu discurso na Assembleia-Geral da ONU, que o Brasil tem tudo o que os investidores procuram. O presidente também falou sobre o auxílio emergencial, na faixa dos 800 dólares.

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