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• 2024-08-08 23:39:38

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“Se eventualmente a proposta do CNJ andar mais rapidamente e for implementada, aí vai ser analisada a velocidade em que vai ser analisada a Proposta de Emenda Constitucional”, acrescentou.

Esse recuo aconteceu devido ao aumento no número de pessoas ocupadas (87,8 milhões), que avançou 2,5%, com mais 2,1 milhões no período, e também um recorde de trabalhadores por conta própria, que somaram 24,8 milhões de pessoas.

O parecer de Darci de Matos afirma que a proposta não ofende a forma federativa de Estado e que “as linhas que definem a autonomia dos entes federados” são mantidas. Também argumenta que o texto não fere a separação de Poderes e que não há nenhum vício de inconstitucionalidade formal ou material na PEC.

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Fagundes afirmou que umdos pontos polêmicos previsto na medidaprovisória é que concessões ferroviárias ficariam sob a responsabilidadedogoverno federal. Ele ressaltou que no projetodoSenadoos entes regionais é que têmcompetênciaparaconceder autorizaçõesparaos empreendimentos.

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As novas projeções do banco passaram a incorporar contas de energia mais altas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na sexta-feira que a conta de luz dos brasileiros permanecerá em setembro com a bandeira tarifária vermelha patamar 2, mas ainda não definiu o valor para a bandeira.

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O levantamento também apontou vendas de 3,514 bilhões de litros de gasolina comum em julho, crescimento de 17,8% ante julho de 2020 e acréscimo de 10% frente ao mês anterior. Isso leva o acumulado dos sete primeiros meses do ano a uma alta de 9,6% na comparação anual.