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• ITvRuQUomg
• 2024-08-20 00:09:51

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Criado por emenda constitucional no fim de 2016, o teto federal de gastos é uma das três regras fiscais a que o governo tem de obedecer. As outras são a meta de resultado primário (déficit ou superávit), fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada ano, e a regra de ouro, instituída pelo Artigo 167 da Constituição e que obriga o governo a pedir, em alguns casos, autorização ao Congresso para emitir títulos da dívida pública.

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Apesar de não ter feito comentários mais sólidos sobre os gastos em relação ao Bolsa Família, Haddad falou sobre o teto de gastos e criticou a eficiência do Auxílio Brasil. “O teto de gastos, embora seja reputado como aquele que garantiu que a inflação não voltasse com a força que poderia, ele não conseguiu inibir a piora da qualidade do gasto público”, disse.

No Brasil, o ministério da Economia divulga o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do quinto bimestre, enquanto o mercado fica atento às negociações da PEC da Transição, com expectativa do Congresso de impor limites ao valor total. Ontem, o Ibovespa recuperou parte das perdas após demonstração de compromisso com responsabilidade fiscal no novo governo e à apresentação de textos alternativos à PEC.

Agenda econômicaEspanha: Vice-presidente do BCE, Luis de Guindos participa do XIII Encontro Financeiro organizado pela Expansión (5h10)Zona do euro/Eurostat: índice de sentimento econômico de novembro (7h)FGV: IGP-M de novembro (8h)FGV: Confiança do comércio e de serviços em novembro (8h)Caged de outubro deve apontar a criação de 220.000 vagas de emprego (9h30)Reino Unido: Dirigente do BoE Catherine Mann participa do evento “Soluções políticas: fiscal e monetária” (9h35)BC: Boletim regional (10h)Alemanha/Destatis: CPI preliminar de novembro (10h)Receita: Arrecadação federal deve vir em R$ 202 bilhões em outubro (10h30)Canadá/Statcan: PIB do 3TRI (10h30)EUA/Conference Board: índice de confiança do consumidor de novembro (12h)Reino Unido: Presidente do BoE, Andrew Bailey, no Comitê dos Lordes (12h)Diogo Abry Guillen, diretor de Política Econômica do BC, profere palestra no Brazil Opportunities Conference, organizada pelo JP Morgan, em São Paulo (13h30)Tesouro: Governo Central deve ter superávit primário de R$ 28 bilhões em outubro (14h30)EUA/API: estoques de petróleo da semana até 25/11 (18h30)China/NBS: PMI de serviços e industrial de novembro (22h30)*Com infomações de BM&C Now e BDM

O continente europeu continua com dificuldades em enfrentar o avanço dos preços, visto que a inflação da zona do euro acelerou para 10,6% em outubro na base anual, de 9,9% em setembro, e atingiu um nível recorde devido ao aumento dos preços da energia.

Dessa maneira, empresas e plataformas tecnológicas ao restringirem conteúdos e demitirem funcionários por divergirem de um modo ou de um projeto de vida de origem política e antropológica que refletem um programa institucional privado – não obstante ser de natureza soberana e que em nada se confunde com a função social das empresas –, esvaziam o poder do Estado e regulam comportamentos de maneira a infringir os limites normativos de competência empresarial, dando ares de políticas publicas a normativos privados, em flagrante atentado aos princípios constitucionais claros como o da legalidade, da liberdade de expressão e de crença, além da discriminação por opiniões políticas e acadêmicas.

Além disso, o setor público consolidado registrou, em outubro de 2022, um superávit primário de R$ 27,1 bilhões, ante superávit de R$35,4 bilhões em outubro de 2021, conforme reportou o Banco Central. Nos 2 meses encerrados em outubro, o superávit primário do setor público consolidado atingiu R$ 173,1 bilhões, equivalente a 1,82% do PIB.

Em comunicado, a Petrobras diz que “a operação está alinhada à estratégia de gestão de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor e maior retorno à sociedade”.

Segundo a Bloomberg, o próprio país negou o relatório de que está discutindo um aumento na produção de petróleo para a reunião da Opep+ no próximo mês e disse que está pronta para fazer novos cortes, se necessário.

Segundo a Bloomberg, o próprio país negou o relatório de que está discutindo um aumento na produção de petróleo para a reunião da Opep+ no próximo mês e disse que está pronta para fazer novos cortes, se necessário.

Foto: José Cruz/Agência BrasilO ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles participou nesta terça-feira (15) do Lide Brazil Conference, realizado em Nova York, e fez comentários em relação ao orçamento do próximo ano e o planejamento do governo de transição para adaptá-lo.