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• 2024-07-12 10:42:29

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O ex-presidente aconselhou Bolsonaro a publicar um manifesto pela pacificação, que foi divulgado logo após o fim da reunião. 

“Ninguém é obrigado a cumprir decisão inconstitucional. Uma decisão correta da Justiça todos nós temos a obrigação de cumprir”, disse.

O ex-presidente aconselhou Bolsonaro a publicar um manifesto pela pacificação, que foi divulgado logo após o fim da reunião. 

O BC permitiu, ainda, que contas de pagamento pré-pagas em reais passem a poder ser tituladas também por não residentes, que atualmente só são autorizados a manter contas de depósitos no país. A vantagem, segundo a autarquia, é que o processo de abertura das contas pré-pagas é mais ágil, podendo ser feito por meio eletrônico.

“Quero esclarecer uma fala que fiz mais cedo e que está sendo descontextualizada”, disse. “Decisão judicial se cumpre. Pode ser questionada depois, na esfera judicial. Mas deve ser cumprida.”

+ Barroso/TSE: a democracia vive momentos dificeis em todo mundo: Hungria, Polônia, Venezuela, Nicaragua e El Salvador

A Alunorte planeja converter até o fim do primeiro trimestre de 2023 processos que hoje utilizam óleo combustível para gás natural. A troca de combustível reduzirá as emissões anuais de CO2 da refinaria em 600.000 toneladas, segundo a empresa.

Kim Kataguiri pede que o Supremo fixe um prazo para a apreciação dos pedidos de impedimento do presidente, que atualmente são mais de uma centena. Eleito para o cargo com apoio de Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nunca analisou um pedido de impeachment e já disse que não haveria justificativa para esse procedimento.

Além disso, a Shopee planeja expandir na Europa e Índia, informa o veículo.

“Diante da natureza da medida liminar requerida, a qualificar a urgência da análise dos pedidos, e da relevância do problema jurídico-constitucional posto, requisitem-se informações prévias ao senhor presidente da República no prazo de 48h (quarenta e oito horas)”, determinou a ministra, em despacho.

O novo ano escolar está em andamento, com a maioria dos distritos escolares oferecendo aprendizagem presencial. No entanto, a variante Delta pode causar relutância entre algumas pessoas em retornar à força de trabalho. Também não há garantia de que o término dos benefícios ampliados obrigará o desempregado a procurar trabalho. A rescisão antecipada desses benefícios por cerca de 25 estados liderados por governadores republicanos durante o verão não expandiu a mão-de-obra.

Lira também falou que as falas do presidente da República, Jair Bolsonaro, tem diferentes análises. “Isso aí é uma análise que o Supremo teve da fala [do presidente]. Existem outras análises. Nós vamos esperar para ver os acontecimentos. A princípio, a assessoria jurídica está acompanhando a fala na íntegra. Já temos alguns posicionamentos que falam que decisões inconstitucionais não seriam cumpridas”, afirmou.

A maior variação mensal entre os estados foi em Santa Catarina, com alta de 3,65%, seguido pelo Ceará com 2,05%. O resultado sofreu pressão do reajuste na mão de obra previsto em convenção coletiva.