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• 2024-08-30 04:37:03

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O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.

A visita, portanto, tinha propósitos claros na sua realização. O problema, no entanto, resultante da visita, foi que, quase que imediatamente, Moscou anunciou a suspensão da participação russa no último pacto restante de controle de armas nucleares, deixando evidente que Putin não pretende alterar qualquer estratégia em relação à Ucrânia.

Gastos de campanhaNa abertura da reunião de diretório, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), antecipou um ponto da fala a que Haddad faria na sequência, na reunião a portas fechadas com os correligionários, sobre os gastos feitos pelo governo anterior, visando à reeleição de Jair Bolsonaro.

Sendo assim, esse montante equivale a 1.878.312 árvores preservadas por um ano, ou 3.266 hectares de florestas conservadas.

Entretanto, a questão que mais gerou repercussão nesse caso, não foi a alteração de entendimento do Supremo pela constitucionalidade do recolhimento do CSLL, o que já havia sido decidido em 2007 e, assim, não era totalmente inesperado que se mantivesse tal entendimento. Foi o não acolhimento do pedido de modulação de efeitos formulado pelos contribuintes, que pegou a todos de surpresa.

Anexação dos territóriosComo já mencionado, no final de setembro do ano passado, a Rússia aumentou a ofensiva e, com isso, veio outra peça chave de todo esse quebra-cabeça: a anexação dos territórios separatistas pela rússia.

Fonte: Kepler Weber RI

“Se você for num cassino e fizer uma aposta, você está num quadro de insegurança jurídica, você pode ganhar ou você pode perder, de modo que, a partir do momento em que o Supremo disse ‘o tributo é devido’ quem não pagou fez uma aposta, e aí, eu lamento, portanto a insegurança jurídica não foi criada pela decisão do Supremo, […] foi criada pela decisão de mesmo depois da orientação do Supremo de que era devido, continuar a não pagar e não provisionar” Luis Roberto Barroso, em entrevista à TV Justiça.

SansõesA forma como as sanções foram utilizadas e a intensidade da imposição levantaram sinais vermelhos a todos os países que, por acaso, ambicionam uma voz mais ativa na ordem internacional. E, de fato, os resultados não poderiam ter sido piores.

Lembrando que este produto é pensado para resgate apenas no vencimento, portanto o investidor deve adequar o prazo do título com a sua necessidade de utilização dos recursos.

A companhia também informou o pagamento de juros sobre o capital próprio (JCP) no valor total bruto de R$ 1,319 bilhão, correspondente ao valor total bruto de R$ 0,292012688 por ação de emissão da Vale, já deliberados pelo Conselho de Administração, conforme comunicações ao mercado em 1º de dezembro de 2022 e 13 de dezembro de 2022.

Com o valor do salário mínimo em R$ 1.302, pela primeira vez na história do país, pessoas que ganham 1,5 salário mínimo serão taxadas. O valor atual do mínimo foi definido na proposta orçamentária do governo anterior.

Putin anunciou, ainda, que a Rússia retomará os testes de armas nucleares se os Estados Unidos o fizerem, algo proibido desde o fim da Guerra Fria, na década de 1990.  A visita evidenciou uma triste realidade: está restaurada a Guerra Fria desta vez com dois inimigos: Rússia e China. Enfim, uma visita, várias consequências. E o mundo, muito mais inseguro. 

“Estamos vendo essa mudança acontecer: o investidor, hoje, investe fora do país para preservar o seu capital”, disse Haddad, em entrevista à BM&C News realizada em dezembro.

“Nós vamos testar as primeiras votações agora. O que foi editado em janeiro começa a contar prazos no início do ano legislativo. Vamos ver. Eu estou confiante, tenho ouvido dos dois presidentes, da Câmara e do Senado, gestos de boa vontade”, disse Haddad.