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• 2024-07-11 22:47:44

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A decisão também inclui serviços de fornecimento de energia elétrica e foi tomada em caso com repercussão geral movido pela Lojas Americanas contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que confirmou lei estadual de 1996 que enquadrou ambos os serviços como produtos supérfluos, prevendo a alíquota de 25% para o ICMS, afirmou o STF em comunicado à imprensa.

O item contribuiu com 0,05 ponto porcentual para o IPCA-15 deste mês. A bandeira tarifária Escassez Hídrica, que acrescenta R$ 14,20 na conta de luz a cada 100 kWh consumidos, permanece em vigor desde setembro. Em novembro, foram captados reajustes em Goiânia, Brasília e São Paulo.

O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), protocolou na manhã desta quarta-feira, 24, o parecer da proposta com as alterações anunciadas na terça-feira, 23, mantendo um limite para o pagamento de precatórios e a mudança na regra de cálculo do teto de gastos a partir do próximo ano.

Os governos do Brasil e da França têm relação tensa desde 2019. Macron critica a política ambiental do País e o desmatamento da Amazônia. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já chegou a chamar a primeira-dama francesa, Brigitte Macron, de “feia”.

Segundo o profissional, fazer investimentos em logística, visando o longo prazo, costuma ser muito benéfico, pois o Brasil tem potencial e produtividade para ganhar cada vez mais espaço, apesar de ainda ser dependente em algumas questões.

Do mesmo modo, o Índice Nacional de Custos da Construção (INCC-M) desacelerou de 0,80% em outubro para 0,71% em novembro. Com o resultado, a inflação acumulada pelo índice em 12 meses passou de 15,35% para 14,69%.

Excluídos todos os fatores atípicos, o crescimento na arrecadação da receita administrada somente pela Receita Federal teria sido menor, com alta de 12,86% sobre igual janeiro a outubro do ano passado.

Os economistas estimam que o Copom subirá a Selic novamente para dois dígitos, “garantindo, pelo menos, o cumprimento da meta de inflação de 2023”. Mas as projeções tanto para a inflação quanto para o juro básico, ponderaram, têm viés para cima, e o cenário depende da situação fiscal e, principalmente, das sinalizações do novo governo.

Confira a entrevista na íntegra:

“Vários participantes observaram que o Comitê deve estar preparado para ajustar o ritmo de compras de ativos e aumentar o intervalo da meta para a taxa de juros mais cedo do que os participantes atualmente antecipam se a inflação continuar a rodar acima dos níveis consistentes com os objetivos do Comitê”, disse o Fed na ata da reunião de política monetária ocorrida em 2 e 3 de novembro.

Sem saída, o relator retirou do parecer, mas conseguiu apoio para manter as demais mudanças incluídas no relatório, entre elas, a exigência de que o governo não coloque na fila quem tem direito ao benefício. Ou seja, quem for elegível ao programa terá a garantia de que vai recebê-lo.

Entre indicadores no Brasil, está o Índice de Confiança do Consumidor (ICC), que teve queda de 1,4 ponto, para 74,9 pontos, o menor patamar desde abril deste ano (72,5), segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A instituição destacou fatores como inflação elevada, juros mais altos e aumento no endividamento das famílias como fatores para o resultado

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Por lá, foi divulgado há pouco que o PIB (Produto Interno Bruto) avançou 2,10% no terceiro trimestre, número menor do que a projeção de 2,2% Trata-se da segunda estimativa oficial para o principal índice da economia do país.