advogado não repassa dinheiro cliente obrigação de fazer

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• 2024-08-27 17:34:03

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Já o dólar encerrou o dia com queda de 0,38% aos R$ 5,34.

Em 2014, a Proposição 47 foi aprovada, sendo assim, pequenos delitos de drogas e furtos de objetos e mercadorias avaliados em até US$ 950 foram transformados em contravenção, e não mais um crime. Além disso, todas as pessoas que estavam presas por pequenos delitos foram libertadas.

Os benefícios serão pagos até dezembro de 2022. As parcelas de julho e de agosto serão pagas juntas em 9 de agosto para os caminhoneiros, já o Auxílio Taxista começará a ser pago em 16 de agosto.

A medida atende a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a cobrança de ICMS, um imposto estadual, sobre o PIS/Cofins na conta de luz. A Corte entendeu que havia dupla tributação (cobrança de um mesmo imposto duas vezes). Em 2021, o STF definiu o alcance da medida, que deveria ser retroativa a 15 de março de 2017.

Por volta de 11:25, as ações da Suzano cediam 1%, a 46,38 reais, enquanto o Ibovespa, referência do mercado acionário brasileiro, cedia 0,4%.

. Em HONG KONG, o índice HANG SENG caiu 0,22%, a 20.562 pontos.

A Comissão Europeia disse que seu índice de confiança econômica caiu para 99,0 pontos em julho, ante 103,5 em junho, bem abaixo da expectativa média de queda para 102,0 em uma pesquisa da Reuters com economistas.

Segundo ele, a empresa já está analisando os empreendimentos dos próximos certames, principalmente os de 2023, nos quais devem ser ofertados grandes linhões para escoamento de energia gerada no Nordeste.

Já o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) da ISA Cteep atingiu 555 milhões de reais, 12% abaixo do registrado um ano antes.

O cálculo proposto pela Anatel, segundo ele, leva em conta uma empresa eficiente, por meio de um método incremental.

A empresa aérea GOL começou, em maio, a operar mais voos internacionais de Buenos Aires, Miami e Orlando para Brasília, com quatro frequências semanais. Para novembro, a previsão é iniciar a rota entre as cidades de Buenos Aires e Natal, além de retomar, até dezembro, a totalidade dos destinos na Argentina que existiam em 2019.

Confira o calendário de pagamento de proventos para agosto:

De acordo com oDecreto nº 10.977/2022, a nova carteira de identidade adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. Haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão do documento.