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Segundo a lei atual, que é a Lei 8.989/95, a isenção do IPI já é assegurada para pessoas com deficiência severa ou profunda e para pessoas com transtorno do espectro autista. Agora, com a aprovação desse novo projeto, outra parcela de pessoas com deficiência poderá ser beneficiada.
Por que essa aprovação é significativa?BPC: Comissão aprova isenção de IPI na compra de veículo para quem recebe o BenefícioO relator da proposta, o deputado Leo Prates (PDT-BA), defendeu amplamente o projeto, rejeitando os argumentos apresentados pela Receita Federal do Brasil. A justificativa do órgão para negar a isenção era baseada na premissa de que a compra de um veículo não é compatível com a situação financeira de quem recebe o BPC, uma vez que este é destinado àqueles que não possuem meios de subsistência próprios.
(11h10) – Confiança do consumidor nos EUA cai para 60,7 pontos em outubroO Índice de Confiança do Consumidor nos Estados Unidos registrou uma queda para 60,7 pontos em outubro, ante 66 pontos registrados no mês anterior, de acordo com leitura previa da Universidade de Michigan, divulgada nesta sexta-feira (13). A expectativa de inflação de 1 ano sobe a 3,8%, já a de 5 anos sobe a 3%.
À parte dessas mudanças inerentes aos julgamentos no CARF, a Lei 14.689 também reduziu de 150% para 100% a multa aplicável aos casos de cobrança de tributos quando há alegação de fraude. A redução está coerente com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF),contrária à cobrança de multa em mais de 100% do valor do tributo (RE 582.461, AgR RE 833.106, ADI 551).
Informação que gera valorO Grupo Stenna, responsável pela comercialização de mais de 35 canais lineares, somando cerca de 1.100 horas de programação entregue só em 2021, anunciou que será a representante comercial da BM&C News.
E agora, qual o próximo passo?Agora, o projeto irá passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovada, esta medida poderá transformar a realidade de muitos brasileiros que, até então, encontravam-se limitados pela falta de mobilidade.
Como o Nubank respondeu aos desafios de segurança?O relato de golpes fez o Nubank intensificar as iniciativas de segurança, envio de alertas e conselhos aos seus clientes, além de lançar a nova campanha. Contudo, um relatório do Idec mostrou que o Nubank, em comparação com a fintech, Bradesco, Itaú e Santander, teve a maioria das queixas em 2023.
Quais as vantagens do uso do nióbio?De acordo com a Taurus, o nióbio forma uma camada protetora na superfície, que impede o metal de sofrer oxidação. Além disso, o material é altamente resistente à corrosão. Com a inclusão do nióbio na produção de peças pela tecnologia MIM, a Taurus espera garantir maior resistência e durabilidade às partes da arma.
A ferramenta foi desenvolvida para ajudar aqueles usuários que precisam de um limite maior no cartão, mas que enfrentam dificuldades para conseguir isso através das avaliações de crédito tradicionais, geralmente baseadas em fatores como histórico de pagamentos, renda e comportamento financeiro.
Neste cenário desenhado pela China, inexiste a possibilidade de uma nação ter um papel hegemônico. A prevalência de uma nação sobre as outras, baseada no poderio militar, não é a melhor forma de assegurar a relevância global de uma nação nem de fomentar, efetivamente, uma maior igualdade entre os países.
(14h40) – Ibovespa opera em alta de 0,41%, cotado aos 114.632,86Ibovespa passa a subir apoiado em bom humor de petroleiras, após uma manhã em queda com o conflito entre Israel e o Hamas no radar, a alta do petróleo acabou falando mais alto, já que ela beneficia as exportadoras da commodity, apesar de pressionar a Petrobras a reajustar os preços dos combustíveis.
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