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• 2024-07-31 09:23:51

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Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.

Conheça Alexandre Cracovsky, CFAAlexandre acumula anos de experiência em M&A. É Vice-presidente na ADVISIA Investimentos, onde assessora empresas em transações tanto no sell-side quanto no buy-side. Anteriormente, atuou na área de M&A e PMI de um grande conglomerado nacional e liderou transações em uma empresa do setor automotivo.

“Vamos ter uma base fiscal robusta que permita ao estado, com um tamanho moderado, atender aos direitos constitucionais previstos para todos os cidadãos”, acrescentou.

As palavras do norte-americano Franklin Delano Roosevelt na Segunda Guerra Mundial ainda ecoam pelos ventos da história: “Eu vi guerra. Eu vi a guerra na terra e no mar. Eu vi sangue escorrendo dos feridos. Eu vi homens tossindo seus pulmões gaseados. Eu vi os mortos na lama. Eu vi cidades destruídas. Vi 200 homens exaustos e coxeando saírem da linha — os sobreviventes de um regimento de 1.000 homens que avançou 48 horas antes. Já vi crianças morrendo de fome. Tenho visto a agonia de mães e esposas. Eu odeio a guerra.”

A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.

Pelos cálculos da associação, cada unidade de franquia gera, em média, nove empregos diretos. O setor gerou 1.589.276 postos de trabalho em 2022, um aumento de 12,6%, na comparação com 2021 (1.411.319 vagas).

Anexação da CrimeiaAvançando um pouco no tempo – em 2013 -, a relação Rússia e Ucrânia ficou mais conturbada. Na época, as negociações para a entrada da Ucrânia na União Europeia foram suspensas pelo então presidente do país, que tinha interesses políticos que se alinhavam aos da Rússia. No ano seguinte, Yanukovychfoi desposto do cargo após mais uma intensa onda de protestos no país, movimento que ficou conhecido como revolução da dignidade.

Quem vence a partida? É bem provável que a vitória seja do primeiro time — possivelmente de goleada — já que o time amador terá que aprender a jogar com a bola rolando.

Vale destacar que, R$ 3,2 bilhões são referentes ao aluguel anual das aeronaves e R$ 600 milhões ao valor postergado durante a pandemia. A intenção da companhia é fechar um acordo ainda nesta semana, segundo pessoas próximas às conversas.

Além disso, a Rússia exige a desmilitarização, a “desnazificação” da Ucrânia, o reconhecimento da independência de Donetsk e Luhansk, bem como o entendimento de que a Crimeia faz parte do território russo desde 2014, quando a península foi anexada no primeiro movimento militar de Putin na região.

Federal InvestA Federal Invest é uma rede de fomento comercial do país, em que auxilia diversas empresas com soluções que vão além do factoring convencional. A marca detém mais de 100 unidades distribuídas em todo o território nacional.

De acordo com a XP, as avenidas de crescimento pela plataforma do “Aqui” poderão adicionar maior expansão aos números operacionais, com ganho de escala.

Além disso, o investidor precisa se fazer uma pergunta muito importante: Apenas transferir o capital para o exterior é o suficiente, ou é necessário também garantir uma cidadania ou título de residência? Afinal, ter os recursos investidos no país em que gostaria de residir, mas não ter o direito a residência não resolve todos os problemas.