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• 2024-08-14 00:32:56

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Na frente política, a briga entre Lula e Banco Central segue nos holofotes, uma vez que o chefe do Executivo segue questionando a autonomia da autarquia. Porém, o mercado ganhou ânimo após o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ter enfatizado que o governo não quer mudar a lei da autonomia do BC.

Vale destacar que a Subway representa uma das maiores marcas de fast-food do mundo. A rede detém mais de 37.000 lojas e está presente em mais de 100 países.

Além disso, um documento separado também datado de 17 de fevereiro apontou que a Femsa vendeu todas as 18 milhões de ações que detinha na Heineken Holding.

Em outras palavras, decisões judiciais do passado, ainda que já transitadas em julgado, poderão ser, automaticamente, revistas, acarretando a cobrança retroativa de tributo que deixou de ser pago pelo contribuinte em razão de decisão judicial favorável.

A receita bruta da rede foi de R$ 17,4 bilhões no último trimestre de 2022, evolução significativa de 38% frente ao mesmo período do ano anterior. A empresa explica que a alta foi decorrente das novas lojas e do desempenho de vendas em ‘mesmas lojas’, que foi de 10,5%. A receita líquida foi de R$ 15,9 bilhões, com alta de 38%.

Outra crítica apontada pelo advogado diz respeito a que as Lojas Americanas repassavam aos bancos a lista de títulos vencidos por meio de uma planilha de Excel, sem que as instituições financeiras se preocupassem com a veracidade dos números. “Qual empresa consegue mandar aos bancos uma planilha Excel, sem segurança nenhuma de que aqueles números batem com as notas fiscais emitidas, com os vencimentos dos títulos?”, questiona. “As instituições financeiras, como sabiam que havia um grupo de bilionários por trás, emprestaram o dinheiro sem o devido cuidado. O mesmo vale para as auditorias”, critica.

Em outras palavras, decisões judiciais do passado, ainda que já transitadas em julgado, poderão ser, automaticamente, revistas, acarretando a cobrança retroativa de tributo que deixou de ser pago pelo contribuinte em razão de decisão judicial favorável.

*Escrito por:*Sabrina Diz Acosta, advogada atuante nas áreas do direito civil e imobiliário, formada em Direito pela Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE e pós-graduanda em Advocacia Cível Lato Sensu pela Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais (ESA-MG).

BM&C nas telas da Eletromidia

Em resumo, no pedido de recuperação judicial, a livraria declarou ter R$ 285,4 milhões em dívidas. Sendo assim, a empresa terá dois dias para identificar e avaliar seus bens. Podem ser vendidos imóveis, estoque e até sua marca. O processo de falência será feito pela Laspro Consultores.

Nesse sentido, a companhia comentou que o JP Morgan está assessorando e conduzirá o processo de estudo da venda.

A Suno Research alerta seus clientes desde maio de 2021 em relatórios fundamentados e assinados por seus analistas sobre riscos na gestão do fundo HCTR11. Em relatórios consecutivos nos meses seguintes, os analistas pediram para que a Hectare desse mais transparência sobre sua gestão de risco, o que não ocorreu.

A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.

Fazer uma análise detalhada sobre a moeda e o país no qual pretende investir, assim como as garantias e benefícios tornam-se extremamente importantes nesse momento.