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Criado por emenda constitucional no fim de 2016, o teto federal de gastos é uma das três regras fiscais a que o governo tem de obedecer. As outras são a meta de resultado primário (déficit ou superávit), fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada ano, e a regra de ouro, instituída pelo Artigo 167 da Constituição e que obriga o governo a pedir, em alguns casos, autorização ao Congresso para emitir títulos da dívida pública.
Nesta segunda-feira (14), nas regiões que não tiverem feriados municipais, os bancos funcionam normalmente. O autoatendimento e os canais digitais e remoto dos bancos (internet e mobile banking) permanecem em funcionamento, segundo informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Vale lembrar que recentemente, diversas companhias, principalmente as big techs como a Amazon, também anunciaram grandes cortes no quadro de funcionários.
Bobinas de aço na fábrica da CSN
À tarde, às 16h30, Alckmin receberá do presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, o relatório com informações solicitadas pelo Gabinete de Transição de governo. O senador eleito Wellington Dias sinalizou que vai para entregar o texto da Proposta de Emenda Constitucional da Transição (PEC da Transição) também nesta quarta.
Infelizmente a legislação em vigor oferece pouca ou nenhuma proteção objetiva a empregados que sofram perseguições econômicas ou morais por suas opiniões politicas e sociais. Dá-se o mesmo problema em relação ao seu projeto de vida, restrito por plataformas digitais que discordam de suas manifestações, no livre exercício de suas crenças, contrariando assim o preceito de garantia fundamental consignado em nossa Constituição.
Os índices futuros dos Estados Unidos operam em queda nesta segunda-feira (5), com os investidores de olho na decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e Aliados (Opep+) de seguirem sua política de reduzir a produção de petróleo. Além disso, o teto de US$ 60 para a commodity vinda da Rússia começa a valer hoje. Assim, os russos ameaçam parar o fornecimento aos países que endossaram a medida.
Bolsas da EuropaOs mercados europeus caem na manhã de hoje, com a instabilidade política dominando a região depois que um míssil atingiu o território polonês, aumentando as tensões entre a Rússia e a Otan.
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A projeção para o IPCA foi de 5,88% para 5,91%. Há quatro semanas, a expectativa estava em 5,61%. Além disso, a estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2022 foi para 2,81% de 2,80 da semana passada, enquanto o dólar passou de R$ 5,25 para R$ 5,27.
A Inepar (INEP3; INEP4) comunicou ao mercado na quinta-feira (18) que foi decretado o encerramento da recuperação judicial da companhia e das empresas relacionadas na 1ª vara de falências e recuperações judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Apesar das indicações, o presidente da Polônia, Andrzej Duda, disse que “não há indicação” de que o míssil que caiu no país tenha sido um “ataque intencional” ao país.
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