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• 2024-09-17 21:58:49

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A história do Conselho seguiu, e o Ministro da Fazenda já não tem mais o poder de anular as decisões do CARF. Porém, o Fisco ainda reteve o poder de definir o resultado dos julgamentos terminados em empate. Para isso, um dos Conselheiros, representante do Fisco, passou a ter a prerrogativa de votar duas vezes em caso de empate (“voto de qualidade”). Destaca-se que isso não significa que votará sempre em favor da arrecadação, embora, evidentemente, seja uma tendência

O que o consumidor pode fazer ao encontrar irregularidades na plataforma?O Procon-RJ, como forma de orientação, incentiva os consumidores a denunciarem quaisquer indícios de irregularidades que possam encontrar ao comprar na Shopee. Isso pode ser feito através do site oficial do órgão de defesa do consumidor. Os relatos dos clientes podem vir a fortalecer ainda mais a investigação levantada contra a empresa.

Os repasses do Bolsa Família, que atende inúmeras famílias em situação de pobreza e extrema pobreza em todo o país, serão realizados entre os dias 18 e 31 de outubro de 2023. A organização das datas de pagamento é realizada hoje de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada indivíduo beneficiado.

Como solicitar a aposentadoria sendo titular do BPC?A transição do BPC para a aposentadoria não é automática. Por isso, é fundamental estar atento ao cumprimento dos critérios de idade e tempo de serviço impostas pela Previdência Social. Uma vez que esses critérios sejam atendidos, o beneficiário do BPC precisa realizar o pedido de aposentadoria junto ao INSS.

No entanto, os proventos, como são chamados os ganhos obtidos com investimentos em ações, não serão distribuídos para todos. De acordo com a companhia, terão direito a esses benefícios os acionistas cujos nomes estejam na base acionária do Santander no dia 19 de outubro de 2023.

Como anda a recuperação financeira do Americanas?O plano para restabelecer a saúde financeira da empresa sofreu um tropeço. O processo de venda do Grupo Uni.co, proprietário das redes de lojas Imaginarium e Puket, não avançou como esperado. Devido à falta de uma oferta atrativa, a Americanas optou por suspender o processo de procura por interessados na aquisição.

Os critérios para a isenção são estabelecidos pelos estados, e pode haver variações de acordo com o local em que você reside. Algumas das condições que costumam garantir esse benefício são: Acidente Vascular Cerebral, Doença de Parkinson, Paraplegia, Amputação, Artrite reumatoide, Autismo, Câncer e Deficiência mental e/ou visual.

Quais são os planos do Brasil para o G20?Haddad delineou uma agenda ambiciosa, porém realista, para o Brasil no G20.Dentre as propostas, destaca-se o trabalho para prevenir riscos através da coordenação eficaz entre políticas econômicas e financeiras a nível global, aprofundar a reforma das instituições financeiras internacionais para torná-las mais representativas, desenvolver uma nova abordagem para uma tributação internacional justa e promover fluxos sustentados de recursos concessionais para países de baixa e média renda.

A incerteza tem sido alimentada pelo potencial envolvimento de outros países no conflito do Oriente Médio. Uma crise energética é um dos grandes temores, já que o Estreito de Ormuz, por onde escoa cerca de um terço da produção mundial de petróleo, poderia ser afetado. Este fator tem feito o petróleo recuperar cotas altas, chegando a custar mais de 90 dólares o barril. Em contrapartida, o Ibovespa mostra resistência, mantendo-se no positivo apesar das últimas quedas.

O que acontece se a decisão sobre a Revisão da Vida Toda for modulada?Segundo o instituto, caso seja aplicada uma modulação na decisão sobre a Revisão da Vida Toda, o INSS seria ‘anistiado’ do pagamento referente às contribuições realizadas, tendo em vista que o cálculo seria estabelecido de forma prejudicial e ilegal.

Calor e consumo de energia em alta reanimam Eneva (ENEV3) e Eletrobras (ELET6)Nos últimos dois anos, o Brasil enfrentou um volume de chuvas acima da média que afetou negativamente as ações das empresas Eneva (ENEV3) e Eletrobras (ELET6). Os reservatórios de água ficaram cheios, reduzindo a demanda por energia térmica – um fator que prejudicou especialmente a Eneva.

Nós estamos aqui para ajudar você a se preparar para o IPVA 2024, que está logo ali! As informações sobre as alíquotas já foram divulgadas e algumas delas podem ter causado estranheza. Para você que reside em São Paulo, as taxas para automóveis se mantiveram em 4%, independente do tipo de veículo ou do combustível utilizado. Mas não se preocupe, nós estamos aqui para te explicar tudo!

Dólar Hoje 12/10: Moeda sofre leve queda após IPCA; Ibovespa Sobe e Petróleo CaiNo decorrer da sessão recente, a atenção dos participantes do mercado foi direcionada notavelmente para a revelação dos mais novos índices do IPCA de setembro, que se manifestou abaixo das perspectivas. Ao mesmo tempo, o setor esteve de olho nos dados vindos dos Estados Unidos, preocupado com a inflação e o possível impacto na taxa de juros do país.