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• 2024-07-16 15:18:01

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Bolsonaro: ‘Nunca tive intenção de agredir quaisquer dos Poderes’Lira: Decisões judiciais precisam ser cumpridas, mas não as inconstitucionaisO Ibovespa sofreu uma guinada abrupta no final do pregão desta quinta-feira (9), após o presidente da República, Jair Bolsonaro, ter publicado uma declaração de conciliação entre os três poderes, com ajuda do ex-presidente Michel Temer. Ao fim e ao cabo, o principal índice da bolsa brasileira fechou em alta de 1,72%, cotado a 115.360,86 pontos. O volume financeiro ficou forte em R$ 38,8 bilhões.

O banco central disse que a inflação estava em 6,74% em 6 de setembro, e a caminho de voltar a 4,0%-4,5% em 2022. O banco central, que visa inflação a 4%, retirou a previsão para o fim do ano que estava antes em 5,7-6,2%.

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Citando os últimos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o pesquisador acrescentou que “o resultado da indústria regional reflete o momento econômico demonstrado pelas demais pesquisas do IBGE”.

“Diante da natureza da medida liminar requerida, a qualificar a urgência da análise dos pedidos, e da relevância do problema jurídico-constitucional posto, requisitem-se informações prévias ao senhor presidente da República no prazo de 48h (quarenta e oito horas)”, determinou a ministra, em despacho.

O áudio de Bolsonaro foi recebido com ceticismo entre os caminhoneiros mobilizados e, nem mesmo o fato de o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, confirmar em vídeo a autenticidade, foi suficiente para desmobilizar de imediato a categoria.

Com a reabertura da economia depois das medidas de restrição contra a Covid-19, o setor varejista enfrenta o aumento dos juros, o que encarece o crédito. O Banco Central já elevou a taxa básica de juros Selic a 5,25%, e novo aumento é esperado na reunião deste mês.

Lira também falou que as falas do presidente da República, Jair Bolsonaro, tem diferentes análises. “Isso aí é uma análise que o Supremo teve da fala [do presidente]. Existem outras análises. Nós vamos esperar para ver os acontecimentos. A princípio, a assessoria jurídica está acompanhando a fala na íntegra. Já temos alguns posicionamentos que falam que decisões inconstitucionais não seriam cumpridas”, afirmou.

Já a PEC divide em dez parcelas o pagamento dos precatórios de mais de 66 milhões de reais e impõe uma limitação provisória dos pagamentos anuais de precatórios a 2,6% da receita corrente líquida, o que também sujeitará precatórios entre 66 mil reais e 66 milhões de reais a eventual parcelamento. Pelo texto, os precatórios de até 66 mil reais serão integralmente quitados.

Durante a audiência, a PEC foi duramente criticada por outros convidados. Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP, Tathiane Piscitelli insistiu que a proposta é inconstitucional em diversas frentes e abre caminho para a judicialização.

A inflação de serviços, grupo mais afetado pelas medidas de restrição durante a pandemia, teve alta de 0,39% em agosto depois de subir 0,67% em julho, em meio à reabertura da economia e maior demanda. O resultado mais fraco se deu devido à queda de 10,69% das passagens aéreas, depois de disparada de 35,22% em julho.

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