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• 2024-09-29 20:09:31

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Uma das fontes da equipe econômica afirmou que, em função da discordância, o governo queria que cada banco assinasse por si.

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A ideia é fixar um limite para o pagamento de precatórios a partir do ano que vem, com base na regra de correção do IPCA prevista no teto de gastos. Esse modelo permitiria adiar o pagamento de parte da despesa com precatórios e requisições de pequeno valor determinada pela Justiça para 2022, sem precisar aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

A lavagem de ouro irregular, dizem os autores, é resultado de uma combinação de fiscalização falha e possível conivência de autoridades, além da participação ativa de mineradoras e empresas exportadoras.

“Há uma possibilidade desde sempre ventilada e que agora tem evoluído que é a possibilidade de, considerando que houve uma decisão do STF relativamente à imposição da obrigatoriedade do pagamento de 89 bilhões de reais de precatórios no ano de 2022, que se faça uma composição, uma mediação pelo Conselho Nacional de Justiça, CNJ, presidido pelo ministro Luiz Fux”, disse.

“A escalada dos preços está dispersa em vários grupos de consumo importantes no dia a dia dos brasileiros, como alimentação, transporte e habitação, além de ser generalizada. A variação acumulada em 12 meses vai de 27,3%, em Belém, até 39,4%, em Brasília. No entanto, algumas regiões se destacam nesta comparação”, ressalta a FecomercioSP.

Montadoras, cada vez mais dependentes de componentes eletrônicos, encaram uma concorrência dura da indústria de consumo de bens eletrônicos pela entrega de chips, cuja cadeia de fornecimento foi atingida por uma série de problemas durante a pandemia de Covid-19.

Klabin (KLBN11)

Muito se falou dos precatórios na capital brasileira hoje, já que a PEC será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta semana. Já a reforma do Imposto de Renda, por sua vez, continua sendo negociada na Câmara.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, afirmou nesta terça-feira que teve uma conversa “preliminar” com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para discutir a eventual mediação do CNJ no pagamento dos precatórios do próximo ano, mas destacou que a medida é para colocar o órgão como partícipe de uma solução para o caso.

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“Este grupo de avôs e tios que fazem essas regras e regulações já jogou games? Entendem que a melhor idade para jogadores de e-sports é na adolescência?”, disse um comentário no Weibo, equivalente da China ao Twitter.

Fagundes afirmou que umdos pontos polêmicos previsto na medidaprovisória é que concessões ferroviárias ficariam sob a responsabilidadedogoverno federal. Ele ressaltou que no projetodoSenadoos entes regionais é que têmcompetênciaparaconceder autorizaçõesparaos empreendimentos.

Atualmente, o benefício médio está em torno de R$ 190. Ao entregar o projeto de lei do novo programa social, o presidente Jair Bolsonaro disse que o valor aumentaria pelo menos 50%, o que corresponderia a um benefício médio de R$ 283,50.