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O relato do ministério sobre a reunião não traz mais informações a respeito do tema, mas indica que este será debatido no próximo encontro da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), que ocorrerá nesta terça-feira.
“Os efeitos orçamentários das condenações judiciais impostas à União, comparativamente às despesas discricionárias, passaram de 11%, em 2010, para 90% em 2021”, completou a pasta, destacando que essa situação pode afetar o financiamento de políticas públicas e colocar em risco a capacidade operacional de órgãos e entidades federais.
Mais cedo nesta segunda, o ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou que a solução proposta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, para o tema dos precatórios é considerada “extremamente eficaz” e conta com apoio da pasta, em referência à proposta de limitar o crescimento dessa conta à inflação, seguindo a mesma dinâmica da regra do teto de gastos. A adoção dessa sistemática seria implementada por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Como parte da proposta aprovada, o governo do RS ficará também autorizado a ceder até 63 milhões de ações (cerca de 10% do capital total) aos municípios atendidos pela Corsan que venham a assinar aditivo contratual, em até 90 dias após a entrada em vigência da Lei, prevendo a extensão do prazo contratual até 2062, e a inclusão ou adequação das metas de qualidade, de eficiência e de universalização previstas no Novo Marco do Saneamento.
Em 2021, o Nubank adquiriu a empresa de tecnologia “Juntos“.
A produção continuará parada esta semana na fábrica de Rennes e será interrompida na italiana de SevelSud, como já havia sido anunciado, afirmou a porta-voz.
A Statistics Canada, no primeiro relatório de produção de safra deste ano, estimou a colheita total de trigo em 22,9 milhões de toneladas, em queda de 35% do ano passado e levemente maior que a expectativa média dos traders de 22,6 milhões de toneladas.
A BR Properties anunciou que vendeu cerca de 55% do Complexo JK, imóvel comercial localizado na capital paulista, por R$ 555,9 milhões para o JFL Must.
A montadora francesa Renault estenderá as paralisações parciais em suas três montadoras na Espanha até o fim do ano por causa da escassez global de microchips, disse uma porta-voz da Renault Espanha nesta terça-feira.
A avaliação busca afastar preocupações sobre riscos de racionamento de energia.
A Ambipar (AMBP3) anunciou, nesta terça-feira (31), a aquisição de 70% da empresa Suprema Serviços Industriais (Suprema), através de sua controlada Environmental ESG.
Ibovespa opera em queda com indicadores e cenário políticoDestaques da Bolsa: Ação da Alliar avança com possível interesse do Fleury
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