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• 2024-08-21 05:52:27

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Essa parceria tem o objetivo de fornecer uma plataforma abrangente para o registro de estrangeiros no momento de sua entrada no Brasil. A criação do CadÚnico significa uma garantia de que migrantes e refugiados possam ter acesso mais facilitado a programas e serviços sociais.

Tentamos contato com a assessoria do ex-presidente Bolsonaro, mas não conseguimos contato até o fechamento dessa reportagem.

Denuncie os Descumprimentos da LegislaçãoSe em seu município as normas de cadastro para famílias conviventes e unipessoais não estão sendo seguidas, você pode recorrer a diversos canais de denúncia, como a Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF).

Já ouviu falar em conta de pagamentos? O Nubank é uma fintech que oferece esse tipo de conta. Mas o que isso significa? Essa modalidade de conta, apesar de não se enquadrar perfeitamente na categoria de conta corrente tradicional, oferece funcionalidades similares. Com o Nubank, é possível realizar transferências – por TED, DOC e PIX -, efetuar pagamentos de boletos e realizar saques, com uma taxa de R$6,50. Além disso, o cliente pode configurar a transferência do próprio salário para a conta do roxinho, bastando acionar essa funcionalidade nas configurações do aplicativo.

Por fim, certifique-se de corresponder aos critérios de elegibilidade e siga o processo de adesão para começar a economizar em sua conta de luz.

Agora que você já está por dentro das informações essenciais para não perder o BPC, fique atento às datas e não deixe para atualizar o seu cadastro na última hora. Você não quer correr o risco de perder esse benefício tão importante, não é mesmo?

Como funcionará a distribuição do abono natalino?Segundo o governo, o valor determinado para o abono é de R$ 64 e será concedido a um total de 695.418 famílias paraibanas. A previsão é que a distribuição seja concluída até dezembro deste ano. Para os que não se lembram, as parcelas mensais do Bolsa Família são liberadas nos últimos dez dias de cada mês, com as datas variando de acordo com o número do NIS (Número de Inscrição Social) de cada beneficiário.

Desta forma, ao priorizar as necessidades das populações vulneráveis, o Brasil mostra seu compromisso em oferecer apoio social integral e inclusão para todos.

Quem vai receber a parcela retroativa do Bolsa Família?Bolsa Família libera 700 mil parcelas retroativas em outubroAs famílias que tiveram os repasses do benefício suspensos por motivos como a necessidade de averiguação cadastral ou descumprimento de alguma condicionalidade como a frequência escolar, e que posteriormente regularizaram sua situação, são as contempladas com os valores retroativos. Esses valores são referentes ao período de suspensão.

A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertidoao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de São Paulo.

Essa decisão foi divulgada em uma coletiva de imprensa com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Durante a coletiva, os ministros discutiram o Orçamento de 2024, enviado recentemente ao Congresso Nacional.

O que diz a legislação sobre as famílias conviventes?A portaria do Ministério da Cidadania 810 de 14 de setembro de 2022 esclarece o conceito de família convivente, definindo-a como as “famílias que residem no mesmo domicílio, mas que não compartilham despesas ou rendimentos, ou compartilham somente despesas habituais da residência, tais como a aluguel, água ou energia elétrica.”

Quais as expectativas para as mudanças no FGTS e o futuro do Minha Casa Minha Vida?Com a possível implementação da mudança na taxa de correção do FGTS, espera-se que o Governo Federal realize uma análise detalhada do impacto que poderá causar no programa Minha Casa Minha Vida.

Além disso, foi divulgado pelo Departamento do Trabalho dos Estados Unidos que os novos pedidos de seguro-desemprego caíram para 180 mil na semana encerrada em 14 de outubro. O número ficou abaixo das expectativas do mercado, que esperavam 212 mil novos pedidos. Na semana anterior, os pedidos somaram 209 mil, conforme dados revisados.