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• 2024-08-23 01:47:07

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Insegurança jurídica no STFA insegurança jurídica nasce no fato de que a decisão abre um precedente perigoso, pois, seus efeitos não se restringem apenas à CSLL e poderão ser aplicados a outros tributos acerca dos quais tenha havido alguma mudança de entendimento por parte do Poder Judiciário.

O juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo que sentenciou o caso.

Segundo o ministro, a situação que permitirá ao governo federal avaliar a disposição dos parlamentares de aprovar as reformas é a que envolve aMedida Provisória 1160/23, que retoma o voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Com a aprovação da matéria, os conselheiros representantes da Fazenda Nacional, que são os presidentes de turmas e câmaras no Carf, poderão desempatar as votações a favor da União. O texto já recebeu sugestões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Fonte: Kepler Weber RI

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, oito tiveram alta em fevereiro. A exceção foi Vestuário, cujos preços recuaram 0,05% após a alta de 0,42% em janeiro. A maior variação e o maior impacto no índice do mês vieram de Educação (6,41% e 0,36 p.p.), mostrou o IBGE.

A margem Ebitda ajustada atingiu o patamar de 31,2% no 4T22, alta de 2,8 pontos percentuais (p.p.) quando comparado ao mesmo período de 2021.

Além disso, o iPhone na época apresentou ao mundo a primeira tela sensível ao toque verdadeiramente funcional. Sendo assim, mesmo com os avanços tecnológicos dos últimos anos, o aparelho original ainda é visto como um marco na história dos smartphones e seu valor de mercado continua alto entre colecionadores e entusiastas.

Uma das sanções consideradas mais duras na época foi a retirada da rússia do SWIFT, sistema internacional que permitir a troca de moeda entre diferentes países de forma mais rápida e segura. Com isso, a Rússia ficou sem conseguir fazer nenhuma transação em dólar. As sanções visavam atingir os setores financeiro, energético e de transporte russos e incluíam controles de exportação e proibições de financiamento comercial.

Foto: Reprodução/InstagramEmbora a Guerra da Ucrânia, paulatinamente, tenha-se banalizado e ocupado cada vez menos relevância nas páginas dos jornais, sua influência será enorme na ordem mundial. Embora o Brasil esteja distante do conflito e o assunto tenha tido menor relevância em anos politicamente conturbados, é importante enfatizar os três aspectos fundamentais em que este conflito já alterou profundamente o cenário global.