ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

• Iu4Gzv8Ysm
• 2024-07-14 03:09:29

ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

Quem deve declararEstão obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. Também deve declarar quem recebeu, no ano passado, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, em valor superior a R$ 40 mil, de aplicações financeiras, doações, heranças, partilha de divórcio, meação, indenizações, dividendos e juros sobre capital próprio, além de quem recebeu, em 2021, receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite de R$ 142.798,50.

Às 10h38, o principal índice da B3 tinha alta de 0,27% aos 110.878 pontos.

“A Anvisa mantém-se alerta e vigilante quanto ao cenário epidemiológico nacional e internacional, acompanhando os dados disponíveis e a evolução da doença, a fim de que possa ajustar as medidas sanitárias oportunamente, caso seja necessário à proteção da saúde da população”, diz a nota divulgadaontem(23).

O IBGE divulga os dados do PIB entre janeiro e março em 2 de junho.

O governador disse ainda que dois policiais foram atingidos quando trocaram tiros com o indivíduo. Eles sofreram ferimentos leves.

O acordo foi firmado em fevereiro de 2021 entre a empresa, o governo de Minas Gerais e instituições de Justiça.

Pisani pontuou que a tendência é de baixa forte dada por todas suas médias e também pelo último pivot de baixa acionado na semana passada.

“Acho que isso é palanque, é uma situação de eleição”, afirmou o economista.

A Embraer anunciou em fevereiro que tinha fechado um aditivo contratual com a FAB para corte nos contratos de KC-390s, de 28 para 22 unidades. O acerto veio após “complexo processo de negociação”, disse a Embraer, à medida que a FAB havia demonstrado, em novembro do ano passado, intenção de reduzir os pedidos para 15.

O IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo – 15) desacelerou para 0,59% em maio ante 1,73% em abril, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Com os lockdowns e os surtos de Covid-19, os bancos de investimento globais reduziram suas perspectivas de crescimento da economia chinesa em 2022 para até 3%, tendo um recuo de 2,5%, ou seja saindo da meta do governo de cerca de 5,5%.

“Foi dada atenção especial ao status das negociações que estão congeladas por causa de Kyiv. O presidente Vladimir Putin confirmou a abertura do lado russo para retomar o diálogo”, afirmou.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP)que muda as regras do setor aéreo e retoma o despacho gratuito de bagagens nos voos. 

A Embraer anunciou em fevereiro que tinha fechado um aditivo contratual com a FAB para corte nos contratos de KC-390s, de 28 para 22 unidades. O acerto veio após “complexo processo de negociação”, disse a Embraer, à medida que a FAB havia demonstrado, em novembro do ano passado, intenção de reduzir os pedidos para 15.