ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

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• 2024-07-03 08:31:12

ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

Ao passarem pelos apoiadores que acompanham a celebração, os ministros da Economia, Paulo Guedes, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, foram ovacionados.

Boletim Focus, balança comercial e mais destaques desta segunda-feiraMercado eleva previsões para Selic no Focus em meio a inflação alta e piora do cenário econômicoAs plataformas de comércio eletrônico serão impedidas de realizar determinadas operações online e terão licenças revogadas caso alguma infração relacionada a direitos de propriedade intelectual por quem vende em suas plataformas.

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“Ninguém fechará esta Corte, nós a manteremos de pé, com suor, perseverança e coragem”, disse Fux no discurso, que também contou com defesas a democracia. “No exercício de seu papel, o STF não se cansará de pregar fidelidade à constituição. Esta corte reafirmará, ao longo de sua perene existência, o seu necessário compromisso com o regime democrático, com os direitos humanos e com respeito aos poderes e às instituições deste país.”

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A companhia acrescentou que as demais unidades que são habilitadas para a China, em Lençóis Paulista (SP) e Água Azul do Norte (PA), não terão férias, apesar de serem diretamente afetadas pela suspensão de embarques chineses.

O Indicador Antecedente de Emprego do Brasil melhorou em agosto para o maior nível desde fevereiro de 2020, indicando que o mercado de trabalho dá seguimento ao movimento de retomada.

PETROBRAS PN tinha elevação de 0,3%, em sessão com variações comportadas dos preços do petróleo no mercado externo. No setor, PETRORIO ON cedia 1,4%.

Lira pede pacificação entre os poderes e afirma que vai conversar com todos‘Ninguém fechará esta corte, nós a manteremos de pé’, diz Fux em pronunciamento no STF