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Entretanto, a questão que mais gerou repercussão nesse caso, não foi a alteração de entendimento do Supremo pela constitucionalidade do recolhimento do CSLL, o que já havia sido decidido em 2007 e, assim, não era totalmente inesperado que se mantivesse tal entendimento. Foi o não acolhimento do pedido de modulação de efeitos formulado pelos contribuintes, que pegou a todos de surpresa.
Atualmente, a Livraria Cultura tem apenas duas unidades no país. Uma em São Paulo, no Conjunto Nacional, e outra em Porto Alegre (RS). No entanto, se a decisão de falência for mantida, as lojas devem ser fechadas em breve.
O procedimento deve ser realizado na sede da Microsoft, em São Paulo. Portanto, a diligência não precisa ser autorizada pela Justiça do Rio de Janeiro. No embasamento da decisão, a juíza que autorizou a colheta de emails afirma que a situação requer “adoção de medidas para que seja evitado o risco de perecimento das provas a serem produzidas neste processo”.
Ou seja, a instabilidade jurídica vale para ambos os lados, mas, claramente pesa mais para os contribuintes.
Confira o fechamento do Ibovespa e demais índicesIbovespa: 109.600,14 (+1,62%)S&P 500: 4.147,76 (+0,28%)Nasdaq: 12.070,59 (+0,92%)Dow Jones: 34.128,34 (+0,11%)Dólar: R$ 5,21 (+0,41%)Euro: R$ 5,57 (-0,10%)Agência do Banco do Brasil (BBSA3). Foto: Reprodução, DivulgaçãoO Banco do Brasil registrou novos recordes em seu resultado do 4º trimestre de 2022, superando estimativas já otimistas dos analistas e com guidance otimista para 2023.
Em 1 ano e 6 meses do lançamento do projeto #MeuVooCompensa, no período entre junho de 2021 e dezembro do ano passado, foram neutralizadas 13,1 mil toneladas de CO2 de maneira voluntária pelos Clientes, nas rotas carbono neutro da GOL e em ações pontuais de compensação.
Receita Anual Permitida – RAPSegundo a ISA CTEEP, o resultado é fruto do aumento da receita líquida, devido ao reajuste do ciclo tarifário (RAP) no período de 2022/2023.
Avião da Azul (AZUL4). Foto: Reprodução, DIvulgaçãoA companhia aérea Azul (AZUL4), que foi a primeira companhia a retomar patamar pré-pandemia, busca renegociar a dívida que acumulou nos últimos anos.
Sem esses efeitos, a concessionária de infraestrutura teve no trimestre lucro de R$ 219 milhões, aumento de 36,3% sobre um ano antes. Isso refletiu o crescimento de 10,8% da receita líquida recorrente, para R$ 2,62 bilhões.
Amazon: 18 mil demissõesNo começo do ano, o CEO da companhia, Andy Jassy, afirmou a intenção de demissão em massa. Os desligamentos ocorreram principalmente nas divisões de recursos humanos e lojas.
As atenções se voltam para a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), a primeira do novo governo. Apesar disso, o encontro não deve ter surpresas, já que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou claro que a meta da inflação não estará na pauta.
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