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• 2024-10-04 22:04:09

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O centro da meta de inflação definido pelo CMN para 2022 é de 3,5%. Para 2023 e 2024, as metas estão mantidas em 3,25% e 3%, respectivamente, com o mesmo intervalo de tolerância. A inflação é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Não há regime especial para os fatores geradores ocorridos entre abril a dezembro deste ano, segundo a lei. As condições para execução do benefício após esse período incluem cumprimento de normas de segurança e medicina do trabalho, implantação de medidas ambientais para compensar a poluição gerada e a regularidade fiscal e previdenciária, disse a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota.

Essas condições serão regulamentadas pelo governoo. André Passos Cordeiro, diretor de relações institucionais da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), afirmou que o setor não tem como avaliar a operacionalidade dessas exigências antes de uma regulamentação sobre o tema.

A Petrobras informou ainda que a reunião do Comitê será realizada na próxima sexta-feira (24).

O comitê se reúne nesta sexta-feira e o parecer será dado por quatro integrantes, dois deles participantes do atual conselho da Petrobras. Em caso de empate, o voto de minerva será dado por um quinto membro, também conselheiro.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Durante entrevista à BM&C News, Guilherme Gonçalves, advogado e professor de direito eleitoral, comentou sobre o cenário de aumento de preços dos combustíveis em ano de eleição.

Anteriormente, a empresa já havia assinado contratos com terceiros para a alienação da potencial participação a ser detida em 12 distribuidoras de gás natural da Gaspetro, que tem um total de 18.

O Comitê de Elegibilidade (CELEG) da Petrobras (PETR4) recebeu nesta terça-feira (21) os relatórios necessários para analisar a indicação de Caio Paes de Andrade à presidência da estatal.

“Não me parece que seja a solução, diante de um problema casuístico circunstancial em função de uma guerra, do aumento do preço dos combustíveis, haver uma alteração de uma lei que foi concebida, que foi dentro de critérios para poder se ter regras em relação às estatais para diminuir interferência política e dar mais governança a essas empresas. Me parece que isso não é necessariamente uma solução para o problema que nós enfrentamos hoje”, disse o presidente do Senado a jornalistas.

*Com BM&C Now e BDM