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• 2024-09-08 11:19:57

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Luiz Fux disse também que ameaçar a independência do STF constitui crime. “O Supremo Tribunal Federal não tolerará ameaças a autoridades de suas decisões. Se o desprezo as decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade a ser analisado pelo Congresso Nacional”, afirmou.

Manifestações em estradas do Sul do Brasil estão bloqueando o tráfego de caminhões nesta quarta-feira, conforme relatos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Twitter.

Líderes do Senado e da Câmara, ambas as casas comandadas pelos democratas, devem forçar uma votação para subir o limite de dívida para 28,4 trilhões de dólares no final de setembro. O limite foi tecnicamente rompido no dia 31 de julho mas está sendo contornado por medidas “extraordinárias” do Departamento do Tesouro.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), disse nas redes sociais que só pode haver patriotismo com respeito às instituições. “Viva a Constituição, nosso escudo contra arruaceiros, milicianos e demais criminosos. Viva o Brasil!”, escreveu.

Em outubro de 2020, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que é relator do caso, chegou a rejeitar um recurso da Aneel que questiona os pagamentos à empresa e manteve os repasses requeridos pela Vale. A Aneel recorreu novamente e o caso está em discussão na Corte Especial, que reúne 15 ministros.

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Ainda no documento, o Cade afirmou que está fusão oferece grandes riscos para a competição no mercado de locação de veículos (RAC). O tamanho da concentração no RAC giraria em torno de 70% após a fusão das duas companhias.

O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tem dado demonstrações claras de sua intenção de fazer o Senado operar como atenuante sempre que o clima radicalizar e de avançar com o que ele e senadores consideram de interesse do país para a recuperação da crise do coronavírus.

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“O resultado mais tímido do indicador nesse mês sugere que essa recuperação ainda deve ser gradual. O controle da pandemia e a melhora do setor de serviços, setor que mais emprega, são fundamentais para a continuidade desse cenário positivo”, explicou em nota Rodolpho Tobler, economista da FGV Ibre.

Para a aprovação, foi recomendado uma a celebração de um ACC, um Acordo em Controle de Concentrações, com remédios estruturais e comportamentais, que deve ser analisado pelo Tribunal do Cade e pelas empresas envolvidas na operação.

Lira pede pacificação entre poderes e afirma que conversará com todos‘Ninguém fechará esta Corte, nós a manteremos de pé’, diz Fux em pronunciamento no STFAras: ‘Discordâncias hão de ser tratadas respeitando o devido processo legal’Foto: DivulgaçãoA Sigma Lithium, produtora de lítio, insumo usado na produção de baterias para veículos elétricos, vai ter ações negociadas na Nasdaq a partir do dia 13 de setembro.