stoiximan/betano

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• 2024-07-12 20:43:12

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Guedes também voltou a defender o Conselho Fiscal da República, medida proposta por ele para reunir chefes de poderes em decisões estratégicas do ponto de vista fiscal, como declaração de emergência (quando as contas estão com comprometimento elevado em despesas obrigatórias).

O parecer do relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), é pela admissibilidade do texto. Segundo o parlamentar, é preciso encontrar “uma solução que alcance a necessária responsabilidade fiscal exequível de pagamentos de precatórios”.

Para o relator, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não fere a Constituição ou a separação dos Poderes. Segundo ele, a PEC editada na intenção de alterar o regime de pagamento de precatórios da União, Estados e Municípios não viola a regra da segurança jurídica, mesmo no que diz respeito à possibilidade de parcelamento das dívidas.

Segundo o levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a cotação média da gasolina comum nas bombas atingiu 6,007 reais por litro nesta semana, alta de 0,41% em relação à anterior.

Segundo o texto, para a conclusão da compra, há algumas condições precedentes que têm que ser aprovadas pelo Cade.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara analisa na tarde desta terça-feira, 14, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que parcela o pagamento de precatórios, como são chamadas as dívidas judiciais. A fatura prevista para 2022 é de R$ 89,1 bilhões e, se paga integralmente, deixará o Orçamento do ano que vem sem espaço para novas políticas, como a ampliação do Bolsa Família.

O órgão regulador antitruste daCoreiadoSulmultou o Google, da Alphabet Inc, em 207 bilhões de wons (176,64 milhões de dólares) pelo bloqueio de versões personalizadasdoseu sistema operacional Android. Foi o segundogrande revés da gigante de tecnologia norte-americana no país em menos de um mês.

A intenção do governo é, com um eventual pagamento menor do estoque dessas dívidas, abrir espaço orçamentário para incrementar o valor do programa social que vai substituir o Bolsa Família, o Auxílio Brasil.

Até agora, neste mês, as únicas duas empresas que colocaram seus IPOs na rua são a rede de academias BlueFit e a empresa farmacêutica Althaia, ambas com fixação de preços programada para a próxima semana.

Foi ainda confirmada a relação de troca de 1,625107 ação ordinária de emissão da Soma para cada ação ordinária de emissão da Hering e a ratificação de que o fechamento e data de corte da operação serão em 17 de setembro de 2021.

“O Brasil é uma democracia resiliente, robusta, sofisticada. Os atores cometem os excessos, às vezes o presidente sai do cercado, às vezes um ministro do Supremo prende pessoas, toda hora tem um que pula fora da cerca e dá um passeio no lado selvagem”, disse.

A produção industrial avançou 5,3% em agosto em relação ao ano anterior, depois de alta de 6,4% em julho e marcando o ritmo mais fraco desde julho de 2020, mostraram nesta quarta-feira dados da Agência Nacional de Estatísticas. A expectativa de analistas era de um avanço de 5,8%.