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*Com informações de Estadão Conteúdo
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Mais cedo nesta segunda, o ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou que a solução proposta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, para o tema dos precatórios é considerada “extremamente eficaz” e conta com apoio da pasta, em referência à proposta de limitar o crescimento dessa conta à inflação, seguindo a mesma dinâmica da regra do teto de gastos. A adoção dessa sistemática seria implementada por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O órgão não divulgou dados comparativos com a mesma data de 2020. Mas até 24 de agosto do ano passado o plantio somava apenas 1% da área.
Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) formulada pela equipe econômica previa o parcelamento em dez vezes dos precatórios de mais de 66 milhões de reais e uma limitação provisória dos pagamentos anuais de precatórios a 2,6% da receita corrente líquida. Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio de 3/5 dos parlamentares em votação em dois turnos tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Os parlamentares defendem que, em vez de permitir a tramitação da MP editada na véspera pelo governo, Pacheco recuse-a e paute no plenário da Casa a proposta de marco regulatório do próprio Senado em tramitação há três anos e que dizem estar pronta para votação.
Em LONDRES, o índice Financial Times recuou 0,40%, a 7.119,70 pontos.
O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, fechou em queda de 0,80%, cotado a 118.781,03 pontos. No mês de agosto, o índice acumulou perda de 2,48%.
Em edição limitada, a série de obras inclui “Madonna and Child” de Leonardo da Vinci, “Judith” de Giorgione, “Lilac Bush” de Vincent Van Gogh, “Composition VI” de Wassily Kandinsky e “Corner of the Garden at Montgeron” de Claude Monet.
O consumo de eletricidade acumulado nos últimos 12 meses totalizou 495.829 GWh, elevação de 5,2% comparada ao período anterior. Todas as regiões do País apresentaram expansão no consumo de energia elétrica em julho: Sul (7,7%), Nordeste (6,9%), Norte (5,4%), Sudeste (5,1%) e Centro-Oeste (2,5%).
Procurado para avaliar a fiscalização, o Ministério de Minas e Energia não respondeu de imediato a pedido de comentário.
Entre as maiores quedas do dia, estão: Cyrela (CYRE3: -4,04% – R$ 20,45); Cogna (COGN3: -3,83% – R$ 3,26); e Yduqs (YDUQ3: -3,76% – R$ 26,36).
As novas regras colocam o ônus da implementação à indústria de games e não são leis que realmente resultarão em penas a indivíduos por infrações. As crianças podem contornar as regras que exigem o uso do seu nome e número de identificação nacional se inscrevendo nos games com os detalhes de login de membros adultos da família.
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