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Além do valor nas refinarias e dos impostos, os preços dos combustíveis no Brasil também levam em conta fatores como as margens de distribuição e revenda.
Entre as ações preventivas definidas pela resolução estão a identificação e o cadastro de clientes no âmbito do mercado de valores mobiliários, assim como as diligências contínuas visando à coleta de informações suplementares e, em especial, à identificação de seus beneficiários finais. O monitoramento, a análise e comunicação das operações, bem como o registro e manutenção de arquivos também são disciplinados pela norma.
Numa tentativa de acordo, a deputada Margarete Coelho (Progressistas-PI), relatora do projeto de lei do novo Código Eleitoral, mudou a regra que institui uma quarentena de cinco anos para juízes, policiais, militares e membros do Ministério Público disputarem eleições. Na versão mais recente do texto, apresentado anteontem, ela adia a vigência da nova regra de 2022 para 2026. O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), pretende colocar o projeto em votação na quarta-feira.
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O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 290 a 121 votos, um destaque do PT que buscava mudar a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para ampliar a faixa de isenção e criar novas alíquotas, de 30% a 37,5%. Hoje, a taxação máxima no IRPF é de 27,5%.
A melhora da arrecadação vista recentemente, conforme o secretário, tem impacto nas contas do governo. “Isso melhora nossa perspectiva fiscal e reflete também na dívida”, pontuou. “Tudo isso é positivo, mas temos que lidar com as expectativas e com os principais problemas: precatórios e auxílio Brasil são os que estão no ‘pipeline’ no momento.”
“Ressalta-se também o caráter preventivo e antecipado da medida, com entrega dos recursos a partir de 2022 e finalização até 2025, a menores custos. Dessa maneira, a contratação de reserva de capacidade contribuirá com a garantia do atendimento e elevação estrutural dos níveis de armazenamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas, sobretudo aos finais dos períodos secos, em linha com a deliberação da 234ª Reunião ocorrida em setembro de 2020.”
A possibilidade de realização de processo simplificado para contratação de reserva de capacidade para enfrentamento da crise foi autorizada por meio da Medida Provisória 1.055, editada pelo governo para criar a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão da Crise Hidroenérgetica (CREG). O texto, no entanto, não diz como deve ser feita a contratação, que, em tese, pode dispensar a realização dos leilões. A MP indica que os procedimentos competitivos devem ser estabelecidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, fechou em leve alta de 0,22%, cotado a 116.933,24 pontos.
O texto prevê ainda a criação de uma comissão para atualizar o rol de procedimentos, que deverá assessorar a ANS na avaliação sobre as coberturas de planos de saúde, inclusive de transplantes, de procedimentos de alta complexidade e dos tratamentos orais contra o câncer.
“Não acredito que, na prática, vá ocorrer algo mesmo com essas declarações do presidente”, emendou esse magistrado, após a fala de Bolsonaro sobre ultimato na sexta. “As pessoas têm visto que podem ter consequências”, reforçou ele, após elogiar a fala da véspera de Fux.
No mês passado, muitas famílias pediram a Biden para ignorar os eventos em memória dos 20 anos da tragédia, a menos que ele tornasse públicos os documentos que, segundo eles, ligam o apoio do reino saudita aos ataques. (Com agências internacionais).
Os Estados Unidos mantêm a segunda posição entre os 20 maiores importadores da proteína.
Em razão da pandemia da covid-19, a exigência tinha sido suspensa em março do ano passado, mas voltou a ser cobrada em 1.º de junho deste ano. O projeto aprovado pelo Congresso, agora transformado em lei, voltava a dispensar até o final do ano essa obrigação.
Com isso, Alvaro avalia um cenário pessimista para o ano que vem: “Certamente as expectativas estão diminuindo em relação ao ano de 2022 e os problemas que a gente tinha originalmente de quadro fiscal, de déficit do governo central, de agricultura envolvendo as exportações brasileiras também pioraram um pouco. Então é um quadro complicado, principalmente se não conseguirmos fazer as reformas e se essas reformas não forem boas o suficientes para produzirmos algum tipo de resultado”, destacou.
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