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As fontes também disseram que nenhuma decisão foi tomada por enquanto.
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“Outra sugestão que acolhemos… é a de reduzir o tempo em que o sublimite para precatórios vigorará. Em vez de vigorar por todo o tempo do Novo Regime Fiscal, ou seja, até 2036, o sublimite irá até 2026, dando tempo suficiente para o Poder Executivo melhor acompanhar o processo de apuração e formação dos precatórios e seus riscos fiscais, mas sem criar um passivo de ainda mais difícil execução orçamentária”, disse o relator no parecer aprovado pelo Senado.
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“Nunca tivemos na história uma limitação de oferta desta magnitude”, disse o executivo.
Bento Albuquerque disse que o país atravessa a pior crise hídrica dos últimos 90 anos, com falta de chuvas sobre os principais reservatórios, mas ressaltou que o setor elétrico soube trabalhar para superar o problema: “Não há risco de desabastecimento de energia de forma alguma, mas eu entendo que o uso racional da energia tem que fazer parte da nossa educação e da nossa cultura.”
Nos últimos meses, o governo vem registrando resultados expressivos de arrecadação, com recordes históricos na maior parte dos resultados mensais, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem argumentado que parte desse aumento é estrutural.
De acordo com o ministro, o espaço fiscal aberto pela PEC dos Precatórios será direcionado para ações como o programa Auxílio Brasil, compra de vacinas e a desoneração da folha de empresas.
Nesse sentido, Marcelo destacou os principais problemas que a economia brasileira passou neste período, desde a recessão de 2014, sobretudo, a pandemia. “A economia brasileira tem uma história desde a recessão de 2014, e agora com o choque da pandemia” disse.
O Bitcoin perdeu um quinto do seu valor neste sábado, em uma combinação entre tomada de lucro e preocupações macroeconômicas que levaram a quase um bilhão de dólares em vendas de criptomoedas.
Pelas regras regimentais e constitucionais, só pode ser promulgado o conteúdo em que as duas Casas do Congresso concordam. Por isso mesmo, após a aprovação no Senado, ela foi devolvida à Câmara. O fatiamento de PECs é um instrumento a que parlamentares frequentemente recorrem. Nesse caso, os dispositivos em que há divergência teriam que passar novamente por todo o trâmite na Câmara: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e comissão especial, antes de dois turnos de votação em plenário.
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