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• 2024-08-17 12:40:33

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“É muito importante deixar claro que, salvante(sic) essa mediação, que é um novel instituto nessa era da consensualidade, não havendo uma avaliação prévia de constitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal precisa pelo seu colegiado chancelar a solução que venha do Legislativo por iniciativa do Executivo”, observou.

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“Não há, portando, qualquer vício de inconstitucionalidade formal ou material na proposta, bem como foram atendidos os pressupostos constitucionais e regimentais para sua apresentação e apreciação, razão pela qual a presente Proposta de Emenda à Constituição ultrapassa a barreira do juízo de admissibilidade”, diz o relator no parecer lido nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

A Comissão de Justo Comércio da Coreia (KFTC, na sigla em inglês) disse na terça-feira que os termos de contrato do Google com fabricantes de dispositivos representam abuso de uma posição dominante de mercado que restringiu a concorrência no mercado de sistema operacional de telefonia móvel.

Se confirmado, o volume representará uma alta ante as 3,91 milhões de toneladas registradas no mesmo mês de 2020.

Relator apresenta parecer favorável à constitucionalidade da PEC dos precatóriosPrecatórios limitados à regra do teto nos deixariam expandir Bolsa Família a R$300, diz Guedes

Louise Barsi: ‘Dividendo não vai morrer, mas parte dele mudará de nome’Plataforma de infraestrutura de crédito Captalys pede registro para IPOBanco Central em Brasília | Foto: REUTERS/Amanda PerobelliO presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta terça-feira que o plano de voo do BC para o controle da inflação mira horizonte mais longo e que, apesar de algumas surpresas inflacionárias, a autoridade monetária acha importante comunicar que não reagirá a cada dado novo.

Analistas da XP disseram que a notícia é positiva para a holding, reduzindo seu desconto em relação às ações da Vale de 20%. Analistas do Safra também consideraram o movimento como “bem positivo”, destacando que a Bradespar vai utilizar o valor patrimonial das ações para rateio e distribuição aos acionistas.

A economista e ex-diretora do Programa Nacional de Desestatização no governo de Fernando Henrique Cardoso, Elena Landau, defendeu que o Brasil trabalhe rumo a um Estado liberal progressista, algo que durante o governo de FHC se demonstrou ser possível de se alcançar. “Queremos um Estado progressista, inclusivo socialmente, com mobilidade social, digitalizado. Falta também a questão da cultura, de que está sendo solapada nesse governo. Não existe uma nação sem cultura, sem memória. (Colaborou Fernanda Guimarães).

O funcionário disse que a atual recuperação econômica após a queda causada pela crise relacionada à Covid-19 no ano passado ainda pode trazer surpresas, mas a trajetória geral foi positiva.