últimas notícias sobre legalização dos jogos de azar

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• 2024-08-29 08:23:50

últimas notícias sobre legalização dos jogos de azar

O projeto envolve ainda a comercialização de combustíveis líquidos, diante do aumento que também está previsto para a produção brasileira, que tornará o Brasil um grande exportador de petróleo do pré-sal, disse o executivo.

A regra atual determina que a unidade técnica do TCU tem 75 dias para analisar os projetos. Depois, o processo é enviado ao plenário, que tem 15 dias para avaliação. O governo não é obrigado a aguardar a análise do TCU, mas prefere esperar para dar mais segurança jurídica à operação.

Questionamento

Confira a análise na íntegra:

Esse foi um dos principais problemas citados pelo Ministério Público, que se posicionou contra o negócio. Na sua avaliação, a alta concentração dos espectros impedirá a entrada de novos concorrentes no mercado.

A medida significaria que as montadoras precisariam vender mais veículos operados a bateria para atender às metas de emissão.

Em participação ao BM&C News, Vaz afirmou que se as ações seguirem nesse patamar até março, onde a Assembleia Geral Ordinária (AGO) estabelecerá o grupamento ou não, não faz sentido grupar.

Os custos para implementar a integração devem ficar em torno de R$ 100 milhões a R$ 150 milhões até 2024, disse a empresa.

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O Ministério Público Federal se manifestou contrário à autorização do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para a venda dos ativos móveis Oi para as rivais TIM,Vivoe Claro por “violações à concorrência”.