o q significa

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• 2024-08-24 20:21:01

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O relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou na segunda-feira (30) parecer pela admissibilidade da proposta (PEC 23/21). A expectativa do relator era ler o parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já nesta terça-feira (31), para que o texto pudesse ser votado na semana que vem, mas o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que presidia a reunião, retirou a PEC de pauta e colocou em votação apenas dois requerimentos que pediam a realização de audiências públicas para debater o assunto. Os requerimentos foram aprovados.

O parecer de Darci de Matos afirma que a proposta não ofende a forma federativa de Estado e que “as linhas que definem a autonomia dos entes federados” são mantidas. Também argumenta que o texto não fere a separação de Poderes e que não há nenhum vício de inconstitucionalidade formal ou material na PEC.

A taxa de desemprego recuou graças a um crescimento na ocupação: em apenas um trimestre, 2,141 milhões de pessoas conseguiram um trabalho, embora mais de 75% delas na informalidade.

Confira a análise completa:

Conforme o executivo, o avanço da vacinação contra a covid-19 e a queda dos números negativos referentes ao coronavírus estão dando maior segurança para uma retomada aos antigos hábitos de consumo. “Por outro lado, questões macroeconômicas como o índice de desemprego e o aumento da inflação estão retardando a chegada de uma onda de otimismo que leve a uma aceleração ainda mais acentuada no ritmo de crescimento da demanda por crédito”, diz.

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“Mas o padrão brasileiro é este, plantar soja verão e milho safrinha (segunda safra)”, comentou Muraro, em referência ao sistema de cultivo que envolve também a rotação de cultura.

Ainda assim, o déficit primário veio acima das indicações recentes do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que ficaria por volta de 0,3% do PIB em 2022.

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A segunda maior economia da zona do euro cresceu 1,1% nos três meses até o fim de junho, depois de ficar estagnada nos três meses anteriores, disse a INSEE, revisando para cima a taxa de 0,9% do segundo trimestre informada anteriormente.

As ações da Petrobras (PETR3;PETR4) têm queda por volta de 1,50% com fraqueza dos preços do petróleo.

Conforme o executivo, o avanço da vacinação contra a covid-19 e a queda dos números negativos referentes ao coronavírus estão dando maior segurança para uma retomada aos antigos hábitos de consumo. “Por outro lado, questões macroeconômicas como o índice de desemprego e o aumento da inflação estão retardando a chegada de uma onda de otimismo que leve a uma aceleração ainda mais acentuada no ritmo de crescimento da demanda por crédito”, diz.

A proposta vem sendo costurada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Fux, e pelo vice-presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas. Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu a proposta como a “mais adequada juridicamente”. Guedes almoçou também com o ministro do STF Gilmar Mendes. Resistente inicialmente, Gilmar avançou no entendimento para um acordo.

PARÂMETROS VELHOS

“Esse tipo de inserção vem sendo fundamental para a expansão da população ocupada”, afirmou Adriana. “Além da participação importante do trabalho informal para a expansão da população ocupada, nesse trimestre a gente também teve expansão da carteira assinada”, completou.