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• 2024-09-17 21:59:46

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A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.

Mahatma Gandhi, 1931.Precisamos de heróis. Eles são essenciais pelo papel importante que desempenham na sociedade. São seres humanos – iguais a nós – que conseguem transformar uma existência simples em algo que transcende as gerações do tempo. Heróis mostram a possibilidade de realizarmos, avançarmos e contribuirmos, de modo diferenciado, nesta saga que chamamos de vida. Suas existências também são controversas. Afinal, são seres humanos complexos, como todos nós, com erros e acertos. O equívoco é enfatizarmos mais os erros que os acertos.

Ásia e EuropaAs bolsas asiáticas fecharam majoritariamente em baixa nesta sexta após Wall Street sofrer perdas pelo segundo dia consecutivo e na esteira de dados da inflação chinesa. A taxa anual de inflação ao consumidor (IPC) chinês acelerou para 2,1% em janeiro, ante 1,8% em dezembro, mas ficou um pouco abaixo das expectativas.

Haddad disse ainda que o novo arcabouço fiscal deve sair em abril e que apresentará, ainda neste mês, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma reforma para melhorar os instrumentos de crédito no país.

O fluxo de dólares também deverá ser relevante, mas não há uma estimativa oficial. Como efeito de comparação, em 2020, cerca de 670 mil turistas vieram ao Brasil para o Carnaval, trazendo ao país US$ 478 milhões.

Agora alguns processos vem levando cerca de 1 ano, muito prejudicado também por greves que ocorreram no setor de imigração português em 2022.

Receita Anual Permitida – RAPSegundo a ISA CTEEP, o resultado é fruto do aumento da receita líquida, devido ao reajuste do ciclo tarifário (RAP) no período de 2022/2023.

Na versão de Wilhelm, tudo começa com o estilo de administração das Lojas Americanas e de outras empresas que estiveram sob o controle do trio de bilionários Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira. Com gestões marcadas pela redução agressiva de custos, as empresas costumam esticar o pagamento a fornecedores, pagando em média com 6 meses de atraso. Em alguns casos, os atrasos se estendiam por até 2 anos.

Por fim, a Suno reitera que as diligências realizadas estão associadas a uma ação privada de natureza civil, a qual não é movida pelo Ministério Público, pela polícia ou por outras autoridades públicas.

Na quarta-feira (22), o ministério da Agricultura e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) confirmaram que o resultado do caso suspeito de Encefalopatia Espongiforme Bovina, doença conhecida como “vaca louca”, deu positivo. Com isso, como medida protocolar, o ministério suspendeu temporariamente a exportação de carne para a China.

Para o especialista, do ponto de vista global, existem algumas ofertas vindas da China e Índia para competir e ocupar o lugar da Rússia nesse requisito, mas esses dois países já exportam muito de seus produtos para países mais próximos.

Para quem se questionou sobre o fato de o programa de transição de carreira não ter custo para os alunos, Rossetti explica que a MELVER é remunerada pelas instituições financeiras, já que forma profissionais para elas. “Estamos com mais de 6 mil vagas abertas, distribuídas em todo o Brasil”, destaca.