fazer pagamento com dinheiro retido pagseguro

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• 2024-09-29 13:25:33

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-NIS final 3 – 21/06

“Até que uma nova norma seja editada pelo Confaz a respeito do ICMS, conforme os termos da liminar, a base de cálculo do imposto para os combustíveis passa ser fixada pela média de preços praticados nos últimos 60 (sessenta) meses”, determinou Mendonça, conforme comunicado do Supremo.

A renovação dos contratos pelo prazo de 30 anos prevê pagamento de cerca de 32 bilhões de reais à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), com foco na modicidade tarifária, além de 25,38 bilhões de reais em bônus de outorga da concessões à União.

Marques também deixará a presidência do conselho da Natura, mas permanecerá com um assento comum no colegiado para auxiliar no processo de transição. O executivo planeja se aposentar no fim do ano, de acordo com o comunicado.

Testemunhas da Reuters no local viram a polícia levar uma pessoa para o rio onde os homens desapareceram na semana passada.

A inflação excluindo os custos de alimentos e energia, um número observado de perto pelo BCE, acelerou de 3,9% para 4,4%.

A proposta também traz compensações a Estados por eventuais perdas de arrecadação em decorrência do limite ao ICMS.

O BoE também projeta que o Produto Interno Bruto (PIB) do Reino Unido sofrerá contração de 0,3% no segundo trimestre deste ano, diante de resultados mais fracos do que o esperado em abril.

Conforme o texto aprovado pelo Senado, o teto de 17% no ICMS para os produtos contemplados será permanente e passará a valer de imediato após a sanção. Já as compensações previstas para as quedas na arrecadação se estendem apenas até o final de 2022.

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O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o projeto de lei que define energia, combustíveis, transportes e comunicações como bens e serviços essenciais e, consequentemente, sujeitos a uma alíquota máxima de 17% do ICMS. O projeto de lei complementar (PLP) 18 recebeu 65 votos favoráveis e 12 contrários ao teto no imposto. A proposta precisava do “sim” de ao menos 41 senadores para avançar.

A companhia aérea, que entrou em recuperação judicial em maio de 2020, disse que agora se concentrará na conclusão das etapas pendentes no Chile, que incluem uma reunião extraordinária de acionistas para aprovar a nova estrutura de capital e o registro de ações e títulos conversíveis com o órgão regulador local, entre outras.

O Ibovespa fechou em alta nesta quarta-feira, reagindo após oito quedas consecutivas, em sessão marcada por decisão do banco central norte-americano de aumentar o ritmo do aperto monetário para conter a inflação nos Estados Unidos.

Os investidores voltam do feriado e ainda repercutem a alta de juros no Brasil e nos EUA. Por aqui, o Copom subiu a Selic em 0,5 ponto percentual, para 13,25% ao ano.