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• 2024-07-13 07:01:01

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No acumulado de 12 meses até agosto, o IPCA teve alta de 9,68 por cento, contra alta 8,99 por cento do mês anterior.

Durante a audiência, a PEC foi duramente criticada por outros convidados. Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP, Tathiane Piscitelli insistiu que a proposta é inconstitucional em diversas frentes e abre caminho para a judicialização.

O primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), defendeu nesta quinta-feira a retirada dos precatórios do teto de gastos no próximo ano, medida essa que, segundo ele, abriria um espaço de 20 bilhões de reais que poderiam ser empregados no novo programa social que deve substituir o Bolsa Família.

“Ainda bem que parece que esqueceram da solução do CNJ porque a solução do CNJ, me desculpe aqueles que a construíram, era um estupro da Constituição Federal. Você pegar um órgão de natureza administrativa do Poder Judiciário e dar uma interpretação a um dispositivo constitucional diversa da interpretação que já dera o Supremo Tribunal Federal, isso é uma aberração”, declarou.

A Vale disse que as informações são apenas uma estimativa e que há “fatores de mercado alheios ao controle” da empresa, podendo levar a alterações.

“A reunião de hoje confirma nossas expectativas anteriores de que o PEPP terminará depois de março. Dito isso, o BCE permanece claramente dependente de dados e manteve todas as opções abertas para dezembro”, escreveram analistas do Rabobank em uma nota.

Hoje, o parcelamento é possível quando um precatório sozinho representa mais de 15% dos precatórios totais para determinado exercício. Nesse caso, o governo federal quita sua obrigação em seis vezes, com entrada de 15% e mais cinco parcelas anuais.

Há um otimismo cauteloso de que a crise trabalhista diminuirá a partir de setembro, após o término dos benefícios de desemprego financiados pelo governo na segunda-feira, incluindo um subsídio semanal de US $ 300, acusado por empresários e republicanos por desencorajar os desempregados de procurar trabalho.

O encontro foi confirmado à Reuters pela assessoria do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que está com o presidente no Palácio do Planalto. A conversa deve acontecer por videoconferência.

Lira pede pacificação entre poderes e afirma que conversará com todos‘Ninguém fechará esta Corte, nós a manteremos de pé’, diz Fux em pronunciamento no STFAras: ‘Discordâncias hão de ser tratadas respeitando o devido processo legal’Dois dias após as afirmações de do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) às eleições e ao sistema das urnas eletrônicas durante as manifestações por ocasião do dia 7 de setembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez um discurso em defesa do sistema eleitoral e rebateu as afirmações feitas pelo mandatário.

Mais de 130 países concordaram em elaborar novas regras sobre onde as empresas são tributadas, adotar uma alíquota mínima de imposto de 15% e reduzir impostos nacionais sobre serviços digitais em favor dos novos direitos de tributação.