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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também foram consultados sobre essa possibilidade. Pelo raciocínio, a calamidade para abrir um crédito extraordinário não dependeria de decreto. Nesse entendimento, o decreto legislativo só seria necessário para suspender as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que não é o caso agora, quando o teto de gastos é a principal barreira.
CSN (CSNA3)
REUTERS/Dado RuvicA Winity Telecom, do Pátria Investimentos, venceu a disputa pela frequência de 700 MHZ do lote A1 no leilão de 5G da Anatel que acontece em Brasília nesta quinta-feira com uma oferta de 1,427 bilhão de reais, um ágio de 805% sobre o preço do edital.
O presidente dos EUA, Joe Biden, pediu no sábado que os principais países produtores de energia do G20 com capacidade ociosa aumentem a produção para garantir uma recuperação econômica global mais forte.
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Lira, no entanto, angariou votos da oposição, que tinha como meta priorizar o pagamento dos precatórios que a União deve aos Estados em decorrência de ações judiciais envolvendo o Fundef, antigo fundo de educação básica.
O arcabouço do Teto de Gastos “acabou como conceito” na opinião dos analistas da Kinea e nos próximos meses teremos ideia do tamanho da conta fiscal.
O comitê usa sua declaração pós-reunião para descrever como se sente sobre as condições econômicas – PIB, emprego, habitação, comércio e a influência da pandemia – e como eles podem contribuir para a política.
Os números ainda seriam consideravelmente menores do que o arsenal nuclear atual dos Estados Unidos, mas representam uma mudança significativa na estimativa norte-americana em relação ao ano passado, quando o Pentágono alertou que o arsenal chinês chegaria a 400 até o final da década.
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O governo pretende colocar em votação mais uma vez, nesta quarta-feira (3), a PEC dos Precatórios, mas os líderes da base ainda vão analisar o cenário em um almoço na residência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em meio à falta de garantia de quórum e votos necessários para se aprovar a matéria.
“Nós sabemos exatamente o que vamos oferecer”, afirmou Rodgerson na entrevista, acrescentando que a Azul provavelmente terá que esperar até 23 de novembro, quando o limite estatutário para alcançar um plano de reestruturação se esgota.
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