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• 2024-09-03 21:56:40

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Ainda não há previsão de quando o sistema será implementado em outras cidades. O projeto está em desenvolvimento desde novembro de 2022 e tem o apoio da consultoria KPMG, que já realizou um diagnóstico dos serviços do INSS em 58 municípios por todo o país.

Foto: DivulgaçãoO que é o CARF?O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) é um órgão do Ministério da Fazenda encarregado de julgar, em última instância administrativa, a cobranças de tributos federais. Ele foi criado em 1924 sob a denominação de “Conselho de Contribuintes” e, como o nome indica, ele era composto apenas por representantes dos contribuintes, “escolhidos entre contribuintes do commercio, indústria, profissões liberaes e funccionarios públicos, todos de reconhecida idoneidade” (Decreto nº 16.580 de 1924). Quando criado, ele destinava-se a julgar questões atinentes ao Imposto de Renda, um imposto criado pouco tempo antes, em 1922 (Lei Orçamentária 4.625 de 1922). Na história de sua criação, pode-se notar um balanceamento de forças entre Fisco e Contribuintes: o Estado cria um imposto novo, os contribuintes revisam as cobranças.

De acordo com as regras aprovadas, o Fisco recupera o voto de qualidade, mas as cobranças resultantes de julgamentos desempatados dessa forma ficam livres de multas, e, se forem logo pagas ou parceladas em 12 meses, ficarão livres de juros. Além disso, os contribuintes poderão usar créditos fiscais associados a prejuízos acumulados próprios, de controlada ou de controladora.

Dependendo da situação, duas mensagens podem aparecer: “Você está elegível” se seus dados foram comprometidos ou “Você não está elegível” caso contrário. É importante destacar que o Sigilo confirmou que a ação foi parcialmente bem-sucedida em primeira instância e que a multa é de até R$ 15 mil para cada pessoa cujos dados foram vazados. Além disso, uma multa adicional de R$ 40 milhões foi imposta ao Fundo de Direito Difuso, que é supervisionado pelo Ministério Público Federal.

Devido à guerra, é muito provável que haja um disparo nos preços do petróleo a partir de segunda-feira (9), quando os mercados voltarem a funcionar normalmente. Esse aumento pode ocorrer por causa de uma possível instabilidade regional que pode afetar a produção e o transporte de petróleo no Oriente Médio, de acordo com James Hyerczyk, analista da FX Empire.

Em uma votação simbólica realizada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o Projeto de Lei 3310/23, proposto pelo deputado Odair Cunha (PT-MG), foi aprovado. Esse projeto de lei possibilita que pessoas com deficiência, que são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), obtenham isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos.

Bowman advertiu que para alcançar a meta oficial de inflação, o Fed pode precisar aumentar suas taxas de juros e mantê-las em um nível restritivo por um período prolongado. Atualmente, a inflação dos EUA continua muito acima da meta oficial de 2%, apesar dos esforços contínuos do Fed para contê-la.

A expectativa é que o novo sistema torne a concessão de benefícios e processos relevantes para a população, como averiguação de deficiência, mais eficientes e acessíveis. Este ensaio de autoatendimento é uma parceria do INSS com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O que acontece se a decisão sobre a Revisão da Vida Toda for modulada?Segundo o instituto, caso seja aplicada uma modulação na decisão sobre a Revisão da Vida Toda, o INSS seria ‘anistiado’ do pagamento referente às contribuições realizadas, tendo em vista que o cálculo seria estabelecido de forma prejudicial e ilegal.

Os vestibulandos interessados em entrar na Universidade de São Paulo (USP) terão mais tempo para realizar suas inscrições na FUVEST. Em live transmitida nos canais digitais da instituição, o diretor executivo Gustavo Monaco e o supervisor acadêmico Fabio Rodrigues, anunciaram que as inscrições serão aceitas até amanhã, 10, às 12h.

Apresentando a Nucoin: a moeda criptográfica do NubankO Nubank deu um passo além e introduziu sua própria criptomoeda, a Nucoin. Com um valor de negociação atual abaixo de R$ 0,1, a Nucoin poderá ser utilizada como um token de utilidade no futuro. Por enquanto, a Nucoin está sendo usada como forma de cashback pelo Nubank. Quem possui Nucoins tem a chance de participar de sorteios de prêmios que podem chegar a R$ 1 milhão.