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• 2024-09-11 05:06:59

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As novas diretrizes estão em uma revisão preliminar da legislação de e-commerce, que foi postada pela Agência Estatal para Regulamentação do Mercado. O órgão deve apresentar o texto para consulta pública até 14 de outubro.

No fim de semana, ele defendeu a participação de policiais militares nos atos marcados para o feriado nacional, e garantiu que não irá recuar de suas posições, em meio à forte tensão entre os Poderes Executivo e Judiciário.

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No entanto, o governo brasileiro vem trabalhando nos últimos anos em uma série de medidas que visam a abertura do setor, por meio de uma redução do papel da petroleira estatal, que está inclusive vendendo diversos ativos do segmento, permitindo a entrada de mais agentes e investimentos.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse que a Câmara quer desempenhar o papel de pacificação entre os poderes: “Conversarei com todos, e com todos os poderes. É hora de dar um basta a essa escalada em um infinito looping negativo. Bravatas em redes sociais, vídeos e um eterno palanque deixaram de ser um elemento virtual e passaram a impactar o dia a dia do Brasil de verdade”.

Já no Senado, ainda que a ideia geral seja a de desviar de ataques, servir de contrapeso a arroubos e contribuir para o frágil equilíbrio entre os Poderes, também paira o clima de compasso de espera, segundo uma fonte.

A Advocacia-Geral da União (AGU) já se manifestou no processo como assistente da Aneel, apontando “grave lesão à ordem econômica, jurídica e institucional, concernente ao setor elétrico brasileiro”, mas nada demove a empresa.

Pacote de vacinas AstraZeneca/Oxford recebidas em Gana sob o esquema de distribuição Covax – REUTERS/Francis KokorokoO esquema de compartilhamento de vacinas Covax deve receber 1,425 bilhão de doses de imunizantes contra Covid-19 de países doadores neste ano, menos do que os 2 bilhões estimados em julho, disse a Aliança de Vacinas Gavi nesta quarta-feira (8).

A empresa tem os seus papéis com um preço-alvo de  R$ 17 para o fim de 2022. O valor embute uma alta potencial de 37,2% sobre a cotação atual.

Aras, no Congresso NacionalREUTERS/Adriano MachadoO procurador-geral da República, Augusto Aras, realizou um pronunciamento nesta quarta-feira (8) sobre os protestos realizados na última terça, dia 7 de setembro.

Nesta terça-feira, 7, dia em que convocou manifestações favoráveis a seu próprio governo, o presidente Jair Bolsonaro repetiu ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que o Conselho da República – órgão superior que se pronuncia sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio ou “questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas” – se reuniria na quarta-feir