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• 2024-09-06 07:24:52

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O valor da multa para quem não fizer a declaração dentro do prazo é de R$165,74, podendo variar de 1% a 20% do imposto devido por cada mês de atraso.

A companhia estima que o VGV (valor geral de vendas) do empreendimento alcance 6,1 bilhões de reais.

De acordo com o banco central, a proibição no exterior também se aplica a cartões emitidos por subsidiárias locais de bancos estrangeiros.

O parecer da proposta foi lido no fim de fevereiro por Roberto Rocha. O relator aumentou o período de transição da mudança dos impostos cobrados por Estados e municípios para atrair o apoio dos governos regionais. Prefeitos e governadores, no entanto, ainda temem queda na arrecadação. As maiores resistências vêm das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e de capitais e grandes cidades.

“O Fundo aconselhará nossos países membros sobre como calibrar suas políticas macroeconômicas para gerenciar a variedade de repercussões, inclusive por meio de interrupções no comércio, preços de alimentos e outras commodities e mercados financeiros.”

O Ministério da Defesa acrescentou que as forças russas na Ucrânia introduziram um “regime silencioso” desde o início desta manhã (madrugada de terça no Brasil), informou aInterfax. Muitos já conseguiram escapar nesse período – pelo menos 2 milhões de pessoas – no que as Nações Unidas descreveram como a crise de refugiados que mais cresce desde a 2ª Guerra. A grande maioria dos que correm para a segurança, de acordo com a ONU, são mulheres e crianças.

Em nota, a Superintendência-Geral do Cade explica que a operação é resultado de obrigação assumida pela Petrobras com o Cade no âmbito de Termo de Compromisso de Cessação (TCC), assinado em julho de 2019. O TCC fixa uma série de medidas para estimular a concorrência no mercado de gás natural, até então explorado quase integralmente pela estatal.

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O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, assinou um decreto na terça-feira convocando todas as forças de paz para ajudar no esforço de guerra em casa, informou a mídia ucraniana.

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Após análise, a Superintendência diz que concluiu, entre outros aspectos, que possíveis integrações verticais decorrentes da participação da Gaspetro em companhias distribuidoras não seriam suficientes para caracterizar potencial lesivo do ato de concentração, “e que a consolidação da saída da Petrobras do elo de distribuição desse setor representa um ganho ao ambiente concorrencial”.