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• 2024-07-10 16:19:06

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O texto permite ainda que partidos que incorporem outras siglas não sejam responsabilizados pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais incorporados e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relativas à prestação de contas.

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No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avaliou que não havia tempo hábil para analisar as propostas de alteração ao código eleitoral a tempo de vigorar para as eleições de 2022. De acordo com o Artigo 16 da Constituição Federal, “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. A matéria ainda aguarda votação no Senado e não terá vigor nas próximas eleições.

“Do lado do varejo, onde as ações hoje negociam próximo dos valores vistos no período de máxima incerteza em relação ao covid-19 no início de 2020, pesa o ambiente de baixo crescimento, aperto de crédito e inflação alta, itens que comprometem dois alicerces das vendas no varejo (crédito e renda)”, destacou a gestora.

Em decisão liminar, a juíza da 3ª Vara de Fazenda da Comarca de Belém determinou o restabelecimento da vigência e validade da licença de operação da mina e o retorno imediato das atividades de mineração, segundo a Vale, que obteve o resultado após impetrar um Mandado de Segurança.

No Brasil, mesmo com o dia devagar, os investidores estão com as expectativas voltadas para a inflação e a Selic, enquanto o mercado debate até onde o Banco Central vai aumentar a taxa básica de juros para controlar a alta generalizada dos preços.

Ele afirma que a entidade vai buscar rentabilidade de CDI + 1,5%. Antes, o montante estava aplicado em um fundo que rendia CDI + 0,5%.

IPCA sobe 1,16% em setembro, maior alta para o mês desde 1994

Foto: Divulgação/OCDEUm acordo global para assegurar que grandes companhias paguem uma taxa mínima de 15% de imposto e que torna mais difícil para elas evitar tributação foi assinado aceito por 136 países, inclusive o Brasil, nesta sexta-feira, afirmou a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

AoEstadão, o presidente da Câmara disse que se comprometeu com os deputados a sempre ouvi-los ao definir a pauta de votações e é o que tem feito. Afirmou ainda manter diálogo constante com a equipe econômica

Fux defendeu ainda a necessidade de garantir segurança jurídica, que, segundo ele, está não “só na possibilidade de uma lei retroagir, como também na estabilidade do precedente judicial, para que não haja uma loteria jurisprudencial.”

No Brasil, segundo especialistas, ainda não há um grande vencedor dessa corrida para se tornar o principal ecossistema de compras dos consumidores. Apesar de o Mercado Livre ser considerado o líder do segmento, o esforço das brasileiras Magazine Luiza, Lojas Americanas e Via Varejo soma-se às investidas das asiáticas AliExpress e Shopee e, agora, da Amazon.