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Bolsonaro também voltou a criticar a fórmula usada para calcular o valor do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos estados. “Estamos buscando uma forma de minorar este problema. Tanto que, há três meses, entrei com um processo no Supremo [Tribunal Federal], que ainda não se manifestou. Não é justo o ICMS incidir em cima dos próprios impostos federais, da margem de lucro, bem como no frete […] É uma forma de calcular que não é equivocada, é injusta”, disse Bolsonaro, reafirmando que, desde janeiro de 2019, o governo federal mantém os impostos federais congelados.
Para cobrir gastos correntes, o governo precisa pedir autorização ao Congresso. Já o teto de gastos limita o aumento das despesas federais ao aumento da inflação do ano anterior, calculado de julho do ano anterior a junho do ano atual.
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O Auxílio Brasil deverá ser ampliado para 17 milhões de beneficiários, com um valor mínimo médio de R$ 400 por família, até o final do ano que vem. Desse valor, R$ 100 correspondem a aporte extra, fora do teto de gastos, em um total de R$ 30 bilhões. O valor médio do Bolsa Família, hoje, é de R$ 189.
No pedido feito à Justiça, a Rumo alegou que existiriam ilegalidades nos procedimentos adotados pela ANTT, e que, tendo isso em vista, era necessário que a Justiça impedisse o órgão de analisar as solicitações da VLI neste momento. A empresa quer que a ANTT verifique a compatibilidade locacional das requisições feitas pela VLI e pela Rumo conjuntamente.
Com a estratégia de rotação de ativos, a companhia trocou os 439 km de linhas e três subestações vendidas por 756 km de linhas e 14 subestações do portfólio da Celg-T, elevando sua presença no segmento de Transmissão.
No caso do crédito para pessoa jurídica com sede no exterior e créditos não classificados (outros), o saldo subiu 100,3%, aos R$ 19,062 bilhões.
A Petrobras tem sido alvo de discussão política à medida que os custos de energia ajudaram a levar a inflação ao consumidor no país a dois dígitos, prejudicando a popularidade do Bolsonaro antes da eleição presidencial do próximo ano.
O dólar comercial registrava queda de 0,90%, cotado a R$ 5,605.
A geração de caixa por tonelada, medida pelo Ebitda ajustado deduzido investimentos (capex) de manutenção em relação ao volume vendido, foi de 1.768 reais/t no terceiro trimestre, aumento de 55% em relação a igual intervalo do ano passado.
“Os recursos de geração contratados contribuirão para o robustecimento do sistema e o replecionamento dos reservatórios das hidrelétricas, com preços menores do que os atualmente praticados considerando os recursos adicionais acionados”, disse o ministério.
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