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• 2024-07-11 09:36:06

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À parte dessas mudanças inerentes aos julgamentos no CARF, a Lei 14.689 também reduziu de 150% para 100% a multa aplicável aos casos de cobrança de tributos quando há alegação de fraude. A redução está coerente com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF),contrária à cobrança de multa em mais de 100% do valor do tributo (RE 582.461, AgR RE 833.106, ADI 551).

O documento inicia a sua longa perspectiva a partir de uma pergunta fundamental: para onde caminha a humanidade? Esta é uma indagação essencial nas encruzilhadas da história ou quando pressentimos que um novo cenário surgirá, diferente daqueles com os quais nos acostumamos.

Porém, a essência do plano de capitalização viu uma mudança significativa. Ajustes foram propostos na estrutura dos fundos a serem aportados pela Americanas. Anteriormente, um aporte de R$ 10 bilhões estava sendo considerado pelo trio de acionistas de referência, formado por Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira. Simultaneamente, se especulava uma futura capitalização adicional de R$ 2 bilhões, dependendo do desempenho financeiro da empresa.

O que teria acontecido sem a nova política salarial?Caso a política de valorização do piso salarial não tivesse sido implementada, o valor base, de acordo com estimativas do governo federal, seria atualmente de R$ 1.342. Tal valorização acima da inflação foi interrompida no governo Bolsonaro.

A ação do IEPREV é direcionada à manutenção da decisão do STF que garantiu a Revisão da Vida Toda, sem a aplicação de uma modulação, ou seja, um marco temporal para a validade deste direito. Atualmente, esta discussão está suspensa devido a um pedido de vista realizado pelo ministro Cristiano Zanin.

ConclusãoTer uma conta poupança na Caixa é uma estratégia inteligente para quem deseja poupar dinheiro e ainda ter um retorno sobre o montante poupado. Ao compreender seus mecanismos de funcionamento, se torna ainda mais fácil gerir seus recursos e garantir uma rentabilidade segura para suas economias.

A conhecida agência de investigações corporativas, a Kroll, solicitou recentemente à Justiça o acesso ao sistema de contabilidade e outros documentos essenciais das Lojas Americanas. Tal requisição visa complementar a perícia realizada em torno das responsabilidades acerca da fraude contábil que resultou em um prejuízo de mais de R$ 20 bilhões para a empresa.

Esses títulos oferecem grande segurança e devem equilibrar sua carteira. Contudo, é importante notar que as condições atuais do mercado podem não ser favoráveis para investimentos pré-fixados. Logo, se você já possui alguns desses, a orientação é mantê-los e não adquirir novos em outubro.

Juros básicose inflaçãoPara alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento ataxa básica de juros– a Selic – definida em 12,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). O comportamento dos preços já fez o BC cortar os juros pela segunda vez no semestre, em um ciclo que deve seguir com cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões. Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada por economistas.

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