lei 13467/2017 comentada

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• 2024-07-11 08:59:23

lei 13467/2017 comentada

A prova de vida é feita uma vez por ano pelas instituições financeiras com o objetivo de impedir fraudes e garantir o pagamento dos benefícios sem interrupções.

No entanto, “elas estão com portfólio cheio, tiveram dificuldades financeiras ano passado e estão começando a recobrar agora”. Ela destacou que as gigantes petroleiras sofreram com a pandemia no ano passado, quando postergaram investimentos, e ainda não os retomaram plenamente.

“É uma campanha de esclarecimento”, adicionou outra fonte.

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Em meio a “incertezas idiossincráticas”, o Rabobank também piorou sua projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2022, a 1,7%, contra previsão anterior de avanço de 2,0%.

O governo federal vinha investigando a suspeita da doença desde quarta-feira. Uma fonte da indústria já havia antecipado à Reuters, na condição de anonimato, que em Minas Gerais poderia se tratar de um caso atípico, quando não há contaminação.

Estes são o quarto e quinto casos atípicos de vaca louca registrados em mais de 23 anos de vigilância para a doença. O Brasil nunca registrou a ocorrência de caso de EEB clássica, pontuou o ministério.

Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. Bolsonaro enviou projeto para alterar a sistemática do ICMS sobre os combustíveis e na última sexta-feira entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a editar, em 120 dias, uma lei sobre o tema.

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No início deste mês, o Google anunciou que vai construir seu próprio processador de smartphone chamado Google Tensor. O chip irá alimentar os novos dispositivos Pixel 6 e Pixel 6 Pro que estarão à venda neste outono.

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) apresentou uma emenda para que a restrição da divulgação de pesquisas na véspera e no dia da eleição ficasse fora do texto, mas foi rejeitada. “Ao contrário do que se pensa, o eleitor não é facilmente manipulável e tem discernimento para escolher seu voto a despeito de pesquisas eleitorais. Tentar tutelar o eleitor, como se ele fosse incapaz, não é o melhor caminho para criarmos um melhor sistema eleitoral”, escreveu o deputado no Twitter.

Bruna Sene, analista da Nova Futura Investimentos, faz análise para a Neogrid. Confira a análise: