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• 2024-07-18 09:28:14

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O texto prevê ainda a criação de uma comissão para atualizar o rol de procedimentos, que deverá assessorar a ANS na avaliação sobre as coberturas de planos de saúde, inclusive de transplantes, de procedimentos de alta complexidade e dos tratamentos orais contra o câncer.

A medida, que passou a valer a partir do último sábado, até que as autoridades chinesas concluam a avaliação das informações já repassadas sobre os casos.

A deputada também quer reduzir o prazo da Justiça Eleitoral para a análise da prestação de contas dos partidos, de cinco para dois anos, “sob pena de extinção do processo”. Ou seja, após o prazo, a verificação pode não mais ser feita.

A Câmara dos Deputados aprovaram a reforma do IR na última quarta, após articulação do presidente, deputado Artur Lira (PP-AL), junto ao relator da proposta, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), com a oposição para passar o texto.

A medida de novos pedidos da indústria de serviços na pesquisa do ISM caiu para 63,2, de 63,7 em julho.

A solicitação é a mais recente de várias semelhantes feitas ao longo dos últimos 20 anos, desde que terroristas islâmicos sequestraram quatro aviões civis e os lançaram contra os alvos, causando quase 3 mil mortes. Dois atingiram as Torres Gêmeas do World Trade Center, o terceiro, o Pentágono, e, o quarto, caiu na Pensilvânia antes de atingir a Casa Branca.

Por razões estratégicas, detalhes do efetivo a ser empregado para blindar o STF –e também para reforçar a segurança individual de cada um dos ministros do Supremo e dos familiares deles, se quiserem– não foram divulgados, segundo uma das fontes.

“A liderança do governo irá trabalhar para aprovar a reforma do IR. É cedo para dizer se haverá necessidade de ajustes”, disse o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apontando uma estratégia para tentar superar a insatisfação na Casa: “Persistindo no diálogo e melhorando o relacionamento com os parlamentares”.

Em setembro de 2001, após os atentados ao World Trade Center, nos Estados Unidos, o próprio Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou uma resolução para impedir o financiamento do terrorismo, criminalizar a coleta de fundos para este fim e congelar imediatamente os bens financeiros de terroristas.

O ministério esclareceu ainda que a OIE exclui a ocorrência de casos de vaca louca atípica para efeitos do reconhecimento do status oficial de risco do país.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou que o seu partido irá apoiar a restrição, mas sugeriu redução do tempo. “O Partido dos Trabalhadores votará pela quarentena, sugerindo que ela seja realizada a partir de 2026 e que seja debatida, eventualmente, uma adaptação de menor tempo na questão da quarentena”, afirmou.