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• 2024-09-02 12:57:38

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“Os participantes observaram que os dados de inflação recebidos nos últimos três meses mostraram uma redução bem-vinda no ritmo mensal de aumentos de preços, mas enfatizaram que seriam necessárias mais evidências de progresso em uma faixa mais ampla de preços para ter certeza de que a inflação estava em uma trajetória descendente sustentada”, afirmou a ata.

A finalização da proposta foi anunciada hoje (13) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em pronunciamento durante reunião do Diretório Nacional do PT, mas nenhum detalhamento sobre valores foi antecipado até o momento.

Agora Iger acredita que as iniciativas da companhia em corte de custos tonarão isto possível e que mesmo no começo seja um dividendo modesto, ele disse que pretende aumentá-lo com o tempo.

Os empréstimos pessoais do Nubank atingiram o patamar R$ 5 bilhões no período, alta de 2% em relação ao quarto trimestre de 2021. A taxa de juros média dos empréstimos atingiu o nível em 5,3%.

“Fizemos uma revisão rigorosa em todas as áreas de produtos e atividades para garantir que nosso pessoal e nossos cargos estejam alinhados com nossas prioridades mais importantes como empresa”, escreveu Pichai.

“Agora, indo direto ao ponto, uma movimentação de mudança na autonomia do BC, não importa se é bom ou ruim, o mercado vai bater, e vai bater muito forte! Até alguns analistas mais pessimistas acreditam que nesse cenário a bolsa poderia entrar em um circuit breaker“, completa o analista.

Desse modo, Lula viaja acompanhado dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente), Anielle Franco (Igualdade Racial), do Assessor Especial embaixador Celso Amorim, e do secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Econômico e Comércio, Márcio Elias Rosa. 

O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.

A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.

Até a pandemia o processo entre a aplicação e a emissão do visto era de apenas 3 meses.

PIB do 3T22De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em dezembro de 2022, o produto Interno Bruto (PIB) do Brasil teve uma alta de 0,4% no terceiro trimestre de 2022 em comparação ao trimestre anterior. Frente ao mesmo trimestre de 2021, o PIB cresceu 3,6%.

A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.