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• CRxdiyTzY4
• 2024-07-25 17:52:21

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A decisão resulta de um pedido da defesa de Cunha, que alegou vícios no processo que levou à cassação do mandato dele. A determinação é liminar, e vale até que haja uma análise do tribunal sobre os supostos vícios alegados por Cunha.

Mas, afinal, por que essa lei foi criada? O estado estava recebendo diversos processos por causa da superlotação e condições precárias nos presídios, então, a Suprema Corte dos Estados Unidos determinou que a Califórnia encontrasse uma solução para diminuir a população carcerária. 

Confira o gráfico da análise:

Em algumas situações, o procedimento gera um protocolo de atendimento. Nestes casos, o cidadão pode enviar seus documentos para a Receita Federal pore-mail.

O Pão de Açúcar (PCAR3) registrou prejuízo líquido de R$ 172 milhões no segundo trimestre de 2022, revertendo lucro de R$ 1,4 bilhão no mesmo período do ano passado. 

*Com BM&C Now, BDM e Reuters

O compartilhamento é feito de forma digital, por meio do portal e-CAC, no site da Receita Federal. Basta clicar em “Autorizar o compartilhamento de dados”.

Baigorri contesta a versão da TIM sobre a modelagem de custos e a questão se estende às liminares das outras duas operadoras.

Veja algumas contas:

A Emenda Constitucional 123/22 foi promulgada no dia 14 de julho pelo Congresso Nacional e prevê um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil até 31 de dezembro deste ano. O texto também propõe, até o fim do ano, um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, auxílio gás de cozinha e reforço ao Programa Alimenta Brasil, além de parcelas de R$ 200 para taxistas, financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e compensações para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis.

Mas, embora a geração de empregos tenha permanecido “robusta”, as autoridades observaram no novo comunicado de política monetária que “os indicadores recentes de gastos e produção abrandaram”, um aceno para o fato de que o ciclo agressivo de aumentos dos juros que têm colocado em prática desde março está começando a pesar.

Neste período, é necessário enviar os seguintes documentos para atualizar o CPF pore-mail: documento de identidade oficial com foto; certidão de nascimento ou certidão de casamento, se no documento de identidade não constar naturalidade, filiação ou data de nascimento; comprovante de endereço; foto de rosto (selfie) do cidadão (ou responsável legal, se for o caso) segurando o próprio documento de identidade;

Com uma dúzia de países da UE já enfrentando redução de suprimentos russos, Bruxelas está pedindo aos estados-membros que se preparem economizando gás e armazenando-o para o inverno, temendo que a Rússia corte completamente os fluxos em retaliação às sanções ocidentais por sua guerra com a Ucrânia.

A Europa enfrenta um aumento do aperto de gás a partir de quarta-feira, quando a russa Gazprom disse que reduziria os fluxos através do gasoduto Nord Stream 1 para a Alemanha para um quinto da capacidade.