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• 2024-07-17 23:24:30

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Ainda há muitos obstáculos a serem vencidos, mas alguns pontos já foram pacificados, como a decisão pelo IVA Dual, separando a União dos estados e municípios. Saúde, educação e transporte público coletivo estão fora do imposto único e foi sugerida também a criação de regimes especiais para setor imobiliário, inclusive construção civil, setor financeiro e os combustíveis.

Essa nova regra foi criada com a Instrução Normativa RFB nº 1720 de 2017 com essas palavras: “considera-se resgate, no caso de aplicações em fundos de investimento por pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido ou arbitrado, a incidência semestral do imposto sobre a renda nos meses de maio e novembro de cada ano”. Essa norma não tem uma lei para lhe dar fundamento de validade e deve ser rechaçada do sistema tributário.

O relatório aprovado traz uma série de mudanças em relação ao texto original da medida provisória. Entre essas mudanças, está o fim da exclusividade da Caixa Econômica Federal para construção das moradias do programa, assim como a previsão de estímulos para entrada, como operadores do programa, de bancos privados, bancos digitais e instituições financeiras locais, como cooperativas de crédito.

Quanto mais desenvolvido o conhecimento dos indivíduos de uma sociedade, resultante de um esforço incansável para qualificação efetiva da mão-de-obra, uma nação poderá contribuir para o aprimoramento global. Quanto mais qualificada a mão-de-obra, maiores serão as possibilidades de atração de investimento estrangeiro direto de melhor qualidade voltado à produção de bens que exigem capacidade intelectual de produção diferenciada – e, portanto, melhor remunerada. O investimento educacional, portanto, é fundamental para nutrir o capital humano sempre ativo e atualizado, por meio de mecanismos de treinamento vocacional e constante aprendizagem.

As vantagens da utilização de mira óptica em um revólver são significativas, principalmente no que se refere a facilidade em atirar e precisão. Além disso, a mira Red Dot pode ser zerada, ajustada ao tipo de munição, o que não era uma opção com um revólver de mira fixa tradicional.

De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice de crianças de 4 e 5 anos matriculadas na escola apresentou queda após a pandemia da COVID-19. Essa redução representa um retrocesso na meta de universalização da educação nessa faixa etária, estabelecida pelo Plano Nacional de Educação.

Copel (CPLE6) – A companhia energética anunciou a 8ª emissão de debêntures simples e não conversíveis em ações. De acordo com o comunicado, o montante total da oferta será de R$ 1,6 bilhão, por meio da emissão de 1,6 milhão debêntures no valor nominal unitário de R$ 1 mil cada. A oferta terá como coordenador líder o Bradesco BBI, enquanto os outros coordenadores da distribuição serão a XP, o Banco ABC e a corretora Alfa.

Além da mudança em relação às despesas com ciência e tecnologia, o relatório de Omar Aziz tambémretirouo Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federaldo arcabouço fiscal.

Os portugueses, ao trazerem esta festividade para o Brasil, jamais imaginaram que os brasileiros dariam um novo colorido e realizariam adaptações, criariam particularidades e ainda fariam da Festa Junina um importante marco do início do inverno no País.

Nos EUA, o Departamento de Comércio informou que a balança comercial norte-americana registrou um déficit de US$ 74,6 bilhões em abril. O número é resultado de US$ 249,0 bilhões em exportações e US$ 323,6 bilhões em importações. As projeções do mercado apontavam para um resultado negativo de US$ 75,2 bilhões no quarto mês de 2023.