lgpd resumo pdf

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• hd6UepINrD
• 2024-07-24 21:40:44

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CADASTRO GRATUITO: QUERO SABER COMO BUSCAR ATÉ R$ 1.400 POR DIA A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA

Quem é a figura do responsável familiar e qual sua função?O responsável familiar é a pessoa que deve se dirigir a um posto de atendimento do Cadastro Único ou Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo para atualizar os dados da família. É de suma importância levar os documentos de todas as pessoas que compõem o grupo familiar, além de um comprovante de residência, sendo a conta de luz o documento mais indicado para essa finalidade.

O relatório apresenta exemplos, como os ataques homofóbicos, xingamentos, agressões às mulheres jornalistas durante entrevistas e até a ameaça de dar socos em um profissional.

Por que os MEIs estão sendo excluídos do Simples Nacional?Alerta MEIs: Saiba como evitar cancelamento do CNPJ e exclusão do Simples Nacional!O Simples Nacional é um dos três regimes tributários do Brasil, ao lado do Lucro Presumido e do Lucro Real. As características de cada um são distintas e afetam diretamente os tributos pagos, a forma de cálculo, entre outros aspectos financeiros da empresa. A exclusão pode acontecer quando o MEI possui pendências com o Simples Nacional ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e não realiza a regularização dentro do prazo estabelecido.

Como o BPC afeta a conta de luz?Importante mencionar que quem tem direito ao BPC também tem direito a um desconto na conta de luz através do programa Tarifa Social de Energia Elétrica. Em 2023, os beneficiários desse programa passarão a receber automaticamente o desconto. O valor depende do consumo, com descontos variando entre 65% para um consumo até 30 kWh/mês a 10% para um consumo de 101 a 220 kWh/mês. Trata-se de mais uma maneira pela qual o governo busca aliviar o fardo financeiro das famílias de baixa renda no Brasil.

(10h45) – Dólar opera em alta de 0,24%, cotado aos R$ 5,04O dólar iniciou os negócios desta quarta em alta leve, acompanhando a tendência da moeda americana lá fora em meio à escalada do conflito no Oriente Médio e avanço persistente dos rendimentos dos Treasuries longos.

Neste artigo, abordaremos com detalhe o funcionamento do programa, quais famílias estão aptas a receber o benefício e quais são os requisitos para se tornar elegível, além da relevância da atualização constante dos dados cadastrais e como requisitar o auxílio.

O Programa Bolsa Família, conhecido por auxiliar financeiramente famílias em situação de vulnerabilidade social, já tem seu cronograma definido para o mês de outubro. O Governo Federal anunciou que os pagamentos serão concedidos entre os dias 18 e 31 de outubro e seguirão ordem baseada no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Além disso, trouxe uma importante novidade: famílias com bebês de até sete meses receberão um montante adicional de R$50 para cada criança.

Como se inscrever no programa?Para se habilitar no Programa do Vale-Gás é importante estar por dentro dos requisitos, que incluem: famílias com um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social, mesmo que não estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e todas as famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. Aquelas que recebem benefícios de programas gubernamentais também estão inclusas.

Em caso de inadimplência, benefícios como auxílio-doença, pensão por morte ou salário-maternidade não estão disponíveis. Portanto, é imprescindível manter em dia os pagamentos, mesmo que haja necessidade de calculá-los considerando juros e multas por atraso.

Desde dezembro do ano passado, quatro novas plataformas da Petrobras entraram em operação no pré-sal, e mais uma está prevista para começar a produzir até o final do ano. Com a entrada em produção do FPSO Sepetiba, no campo de Mero, a empresa vai ampliar a capacidade de produção em 630 mil barris por dia.

ConflitoE antes de abordar os resultados, é necessário comentar o evento muito triste que vivemos na semana passada e que ainda continua trazendo repercussões no mercado. Um atentado terrorista em Israel gerou a eclosão de um conflito que tem desdobramentos no mercado. Antes de mais nada, gostaria de ressaltar aqui que o impacto e as consequências humanas são muito mais severos e incalculáveis. É realmente lamentável estarmos ainda vivendo isso em pleno 2023!

O programa Saque Calamidade do FGTS tem se mostrado uma medida de alívio financeiro significativo para os trabalhadores atingidos pelos recentes desastres naturais. Tais ações demonstram o comprometimento do governo no auxílio à população em situações difíceis e na recuperação econômica das áreas afetadas.