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• 2024-10-02 20:13:37

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A pauta do Senado desta segunda-feira também incluía Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria de Bezerra e relatada pelo senador Fabio Garcia (União-MT), parte do pacote de medidas em discussão no Congresso para combater a alta dos preços.

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O texto prevê que até 31 de dezembro deste ano haverá uma compensação paga pelo governo federal aos Estados e aos municípios pela perda de arrecadação do ICMS.

A presidente da SpaceX, Gwynne Shotwell, enviou um e-mail dizendo que a empresa havia investigado e “demitido vários funcionários envolvidos” com a carta, disse o New York Times.

“Essa parceria reúne dois ícones clássicos americanos para trazer aos consumidores a experiência de sabor que eles amam, de forma consistente, conveniente e on the go”, disse Lawson Whiting, CEO e Presidente da Brown-Forman Corporation.

“Até que uma nova norma seja editada pelo Confaz a respeito do ICMS, conforme os termos da liminar, a base de cálculo do imposto para os combustíveis passa ser fixada pela média de preços praticados nos últimos 60 (sessenta) meses”, determinou Mendonça, conforme comunicado do Supremo.

A Latam Airlines, maior companhia aérea da América Latina, informou na noite de sábado que o tribunal norte-americano que avalia seu caso aprovou o plano de reorganização da empresa.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu nesta sexta-feira a renúncia imediata do presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, pouco depois que a estatal anunciou um novo reajuste nos preços da gasolina e do diesel.

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (15) a votação do projeto que fixa um limite para a cobrança do ICMS sobre os setores de combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo.

O presidente Jair Bolsonaro não estava sozinho contra a proposta, pois mais de um ministério recomendou o veto à mudança. Há alguns motivos para o veto, e dentre as justificativas, há entendimento no governo de que o retorno às bagagens gratuitas prejudica a concorrência e inibe a entrada de novas empresas no setor.

“A Binance nos Estados Unidos lucra com cada negociação e, portanto, tem um forte incentivo para vender ativos digitais, independentemente de sua conformidade com as leis de valores mobiliários”, escreveu Lockhart no processo aberto no tribunal federal de San Francisco. “Do ponto de vista da Binance, quanto menos divulgação, melhor.”