ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

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• 2024-07-07 13:51:42

ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

Depois de formado, ‘Ogro’ teve uma vida profissional bem sucedida. Trabalhou na Microsoft e brincava que era o ‘Bill Gates da América Latina’.

Quais os passos para acessar o auxílio de R$ 906?A seguir, elaboramos um passo a passo para você entender melhor como acessar e fazer o melhor uso possível do auxílio:

Como pagar as parcelas do programa?As parcelas podem ser pagas através de débito em conta bancária, boleto bancário ou PIX, tornando o processo conveniente e acessível. Caso opte por pagar a vista, o pagamento será efetuado através da plataforma indicada.

Qual é o aumento previsto para o salário mínimo?Salário mínimo 2024: Novo valor foi divulgado? Quando começa a ser pago?A proposta de aumento implica um crescimento de 7,7% no valor do salário mínimo. O piso salarial no início de 2023 era de R$ 1.302, valor ajustado em maio de 2023 pelo governo federal. A Lei de Diretrizes Orçamentárias enviada ao Congresso em abril previa um salário mínimo de R$ 1.389 em 2024. No entanto, o novo valor proposto considera a regra de reajuste atualizada.

Petrobras tem produção operada de óleo e gás recorde no 3º trimestreA Petrobras divulgou na tarde desta segunda-feira (16) que bateu o recorde trimestral de produção operada de óleo e gás no terceiro trimestre deste ano. As plataformas operadas pela estatal atingiram a marca de 3,98 milhões de barris de óleo equivalente (boe), 7,8% acima do segundo trimestre. A medida de óleo equivalente é a que permite somar em um mesmo montante o petróleo e o gás natural.

Essa mudança tem o objetivo de equiparar o rendimento do FGTS ao mesmo índice da poupança. O qual, atualmente tem provocado grande defasagem no Fundo de Garantia para milhares de trabalhadores, principalmente devido à Taxa Referencial ter permanecido próxima de zero durante todos os meses do último ano.

Esse aumento representa um incremento significativo para famílias que são beneficiárias do programa e possuem crianças com até sete meses de idade. Caso a família possua dois bebês nessa faixa etária, o valor será dobrado, ou seja, será recebido um acréscimo de R$100 ao benefício original. A iniciativa é uma estratégia do governo para melhorar as condições de vida das famílias, considerando as necessidades especiais relacionadas ao cuidado dos primeiros meses de vida de uma criança.

Como verificar a elegibilidade para indenização pelo suposto vazamento?Os antigos beneficiários do Auxílio Brasil podem verificar sua situação no portal do Instituto Sigilo. Para tal, é necessário fornecer algumas informações pessoais, como nome completo, e-mail, CPF e telefone, e concordar com os termos de privacidade e uso do site. A consulta informará se a pessoa está incluída na lista de dados possivelmente comprometidos e se ela é elegível para receber a indenização.

Contudo, o texto do projeto de lei apresenta um índice diferente: a média salarial dos trabalhadores contabilizada seria de 110%, além dos 2% por ano que exceder o tempo mínimo de contribuição, resultando em um aumento desse benefício no INSS.

Qual o impacto desse reajuste do Salário mínimo?Qual o novo valor do Salário mínimo 2024? Quando começa a ser pago?O salário mínimo, segundo a proposta, terá um crescimento de 7,7%. Anteriormente, em 2023, o valor do piso nacional era de R$ 1.302, um valor que passou por revisão em maio através de uma medida provisória. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a previsão era um salário mínimo de R$ 1.389 para 2024. Contudo, a mudança no valor, acaba levando em consideração a regra atualizada.

Já no caso da antecipação de saque do FGTS, o valor é acessado antecipadamente pelo trabalhador, mas uma parte do saldo permanece bloqueada como garantia ao banco que efetuou a antecipação.

Vamos voltar no tempo para entender o que aconteceu na última vez em que o BTC atingiu os $30.000,00, em julho deste ano para tentar decifrar o que pode ocorrer agora.

O papel da ONU na entrada da ajuda humanitária em GazaNa sexta-feira (20), um dia antes da entrada dos caminhões de ajuda, o secretário-geral da ONU, António Guterres, visitou a fronteira em um esforço pessoal para conseguir a permissão para a passagem da ajuda. Segundo Guterres, ainda estão sendo elaboradas as regras para um mecanismo de inspeção da ajuda que Israel demanda.